26 e 27 de fevereiro
Nos dias 26 e 27 de fevereiro será realizada a 3ª Jornada da Moradia Digna. Com o tema O Impacto dos Megaprojetos e as Violações do Direito à Cidade, serão levantadas as violações que ocorrem nas cidades e suas consequências, além da definição das estratégias de luta.
O objetivo é discutir o padrão excluente dos processos de urbanização das cidades. Segundo os movimentos envolvidos na Jornada, este modelo de urbanização resulta em desocupações e despejos em áreas bem servidas de infraestrutura, ocupadas por comunidades de baixa renda, colocando em risco o direito a uma moradia digna de um enorme número de famílias trabalhadoras.
Entre os exemplos de ação do poder público, estão os mega projetos de intervenção urbana. As grandes obras, realizadas em relação ao sistema viário ou visando uma melhoria ambiental para a cidade, têm implicado na desocupação forçada de moradores de baixa renda, muitas vezes acompanhada de violência e criminalização de lideranças populares – este será o foco de discussão da 3ª Jornada pela Moradia Digna.
Programação:
26/2 – manhã: Mesa de debates
tarde: seminários
27/2 – Oficinas temáticas com as comunidades: Brasilândia, Àguas Espraiadas, Jardim Oratório-Mauá, Jardim Pantanal, Cubatão e a Nova Luz
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: PUC Ipiranga Avenida Nazaré, 993 Capital (próximo ao Metrô Ipiranga)
Informações adicionais: A 3ª Jornada está sendo organizada em conjunto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Movimento nacional da População de Rua, Central de Movimentos Populares (CMP), União dos Movimentos de Moradia (UMM), Facesp, Departamento Jurídico XI de Agosto da USP, Núcleo de Desenvolvimento Urbano e Direito à Cidade do Cress-SP, Escritório Modelo da PUC/SP, Caicó, Pastoral da Moradia do Ipiranga, Rede Corrente Viva, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e Rede Rua de Comunicação.
Promoção: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Carta à comunidade
O impacto dos Mega Projetos e as Violações do Direito à Cidade
As regiões metropolitanas de todo país passam por imenso processo de transformação urbana causada por grandes obras públicas que alteram parte da paisagem das nossas cidades e são resultantes do atual momento de crescimento econômico, bem como na expectativa dos eventos da Copa do Mundo (2014) e das Olimpíadas (2016).
Na região metropolitana da Grande São Paulo já se faz notar o grande impacto dessas intervenções na realidade urbana e na vida de milhares de pessoas, gerando grande lucro para o capital imobiliário e, por outro lado, causando um cenário de exclusão social da população de baixa renda atingida. Essas obras desencadeiam conflitos, inseguranças e prejuízos para as famílias envolvidas.
Essas intervenções constituem o que chamamos de Mega Projetos, que são: as obras do Rodoanel Metropolitano, da Extensão da Avenida Jacu-Pêssego, de Alargamento das Marginais do Tietê e os Projetos de Revitalização do Centro de São Paulo, a Operação Águas Espraiadas e da Água Branca, o Projeto Defesa das Águas, do Córrego do Oratório e a Canalização do Córrego Pirajussara, o Trem de Alta Velocidade, os Monotrilhos e os projetos dos Parques Lineares (por exemplo, Parque Linear da Várzea do Rio Tietê).
Todas essas intervenções geram massivo deslocamento da população carente, muitas vezes com grande violência, intimidação, cooptação, remoção e despejo para outras áreas mais distantes da região metropolitana e, o que é pior, com frequente violação da dignidade da pessoa humana, ferindo a Constituição Federal e a vigente legislação, em especial o Estatuto da Cidade.
Assim, a 3ª Jornada pela Moradia Digna, cujo tema é O Impacto dos Mega Projetos e as Violações do Direito à Cidade tem como objetivo conscientizar e orientar a população sobre os Mega Projetos, fortalecer a luta e ampliar as redes de resistência e denúncias, através de um grande debate nacional.
A 3ª Jornada pela Moradia Digna está sendo organizada por diversas entidades e organizações, em parceria com Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Participe! Venha trocar experiências!