Caso: propinoduto

Cerca de 25 manifestantes estão acampados desde sexta-feira (2/8), em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado, no Morumbi. O grupo Ocupa Alckmin, com jovens de até 23 anos, pede uma CPI dos transportes e a investigação das denúncias de superfaturamento no metrô.

O grupo diz que não pretende deixar a área até que as reivindicações apresentadas sejam atendidas.

Os manifestantes querem também a desmilitarização da polícia e a responsabilização do governo estadual em casos de violações de direitos humanos, entre eles a reintegração de posse da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, e do Massacre do Carandiru. (fonte: Folha de S. Paulo e Agência Brasil)

PT quer sexta CPI para investigar propinoduto tucano

A Bancada do PT iniciou a coleta de assinaturas para a instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com a finalidade de investigar a responsabilidade e/ou a omissão de agentes públicos e políticos nas denúncias de formação de cartel entre empresas, superfaturamento nos preços, pagamento de propinas e fraude nas licitações e contratos no período de 1997 a 2013 firmados entre a Companhia do Metropolitano – Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, com as empresas Alstom e Siemens, ou consórcio do qual tenham feito parte, bem como investigar a relação entre esses fatos e o incêndio e a destruição de documentos da Companhia do Metropolitano – Metrô armazenados pela empresa PA Arquivos Ltda, em incêndio criminoso ocorrido no dia 09 de julho de 2012.

Além disso, a Bancada também está coletando assinaturas para Projeto de Resolução para que essa possa ser a sexta CPI em funcionamento na Casa. Segundo o Regimento Interno da Assembleia, podem funcionar apenas cinco CPIs simultaneamente. Para a instalação de uma sexta CPI na Assembleia, sem necessidade de entrar na fila dos requerimentos já protocolados, é necessária a aprovação em Plenário de Projeto de Resolução com 48 assinaturas, fato inédito na Casa.

Segundo o líder do PT, Luiz Claudio Marcolino, o partido já tem um pedido de CPI protocolado para apurar esse caso desde outubro de 2011, no entanto, a previsão de instalação é para maio de 2014, em razão de requerimentos que o antecedem.

Luiz Claudio Marcolino afirmou que as denúncias envolvendo o governo estadual não são novidade para a bancada do PT, que já havia comunicado ao Ministério Público tais irregularidades. “O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado não apuraram nada apresentado a eles. Essa é uma denúncia grave e deve ser apurada pela Assembleia”, afirmou o parlamentar defendendo a instauração de uma CPI a respeito.