Ação conjunta deve aumentar fiscalização contra o amianto nas rodovias paulistas

25/05/2011 16:33:00

Transporte irregular

 

Proibido no estado desde 2007, por força da Lei 12.684, o amianto ainda circula irregularmente nas rodovias de São Paulo. Apreensivo com esta situação, o deputado estadual Marcos Martins, autor da lei, reuniu-se, na segunda-feira (23/5), com o comando da Polícia Militar Rodoviária, o presidente da Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto), Eliezer de Souza, o procurador da Assembleia Legislativa, Jorge Luiz Galli, e a engenheira e fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Fernanda Giannazi, para articular a composição de um ação conjunta que amplifique a fiscalização no transporte do mineral considerado cancerígeno pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e OMS (Organização Mundial de Saúde).

Na oportunidade, o coronel-comandante da Polícia Rodoviária, Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto, revelou ao deputado que desde 2009 existe uma norma, encaminhada pela Casa Civil, proibindo a circulação do amianto nas estradas paulista.

“Há uma ordem para que o policiamento rodoviário fiscalize e proíba o transporte de amianto nas rodovias paulistas. Uma operação conjunta com outros órgãos ficalizadores, como a Vigilância Sanitária e a Receita Estadual, é a melhor forma para impedir a entrada deste material no estado”, ressaltou o coronel. “Temos um lema: ‘o compromisso é com a vida’. Tudo que for neste sentido terá o apoio da Polícia Rodoviária”, completou.

De 160 empresas catalogadas e visitadas pela Vigilância Sanitária, apenas duas ainda utilizam, por meio de liminares, amianto em seus produtos.

Apesar das difculdades operacionais, já que o material é transportado de forma irregular e muitas vezes camuflado, os polícias apreenderam, pela primeira vez, em março de 2010, em Leme, 46 toneladas. Em fevereiro 2010, véspera do feriado do Carnaval, um caminhão transportando o produto tombou na rodovia Anhanguera, na altura na altura do KM 244, próximo a cidade Santa Rita da Passaquatro. Com o acidente, o mineral foi espalhado na via e no meio ambiente, além de ter causado congestionamento por cerca de 12 quilômetros.

“Não podemos deixar que o amianto circule livremente em São Paulo. Primeiro porque a indústria do amianto e as transportadoras estão infringindo a lei. Segundo porque coloca em risco a vida da população paulista, já que o amianto é cancerígeno. Fazer um trabalho conjunto, unindo órgãos fiscalizadores, é o caminho para impedir que este mal continue circulando em nossas rodovias, em nossas vidas”, salientou o deputado Marcos Martins.

Acompanharam a reunião os Majores da Policia Militar Rodoviária Fernando Silveira e Renato Botelho.

 

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