Agenda da semana: time petista vai questionar procurador-geral do Estado de São Paulo em audiência pública

18/09/2017

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Nesta semana o time petista tem encontro com o jurista Pedro Estevam Serrano, que falará sobre “o outro lado da Lava-Jato”. Nossos deputados também vão ter oportunidade de questionar, na Comissão de Educação, o procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, sobre ordens de reintegrações de posse das escolas ocupadas por estudantes e sobre diversas irregularidades cometidas pelo governo Alckmin. Na Comissão de Infraestrutura, será a vez de sabatinar a nova indicada para a diretoria da Arsesp.

*TERÇA-FEIRA (19/09)*
*10h -* Reunião ampliada da Bancada Estadual do PT com o jurista *Pedro Estevam Serrano*, que falará sobre *“O outro lado da Lava Jato”*, no auditório Teotônio Vilela. Além dos deputados estaduais, foram convidados vereadores da capital e as comissões executivas municipal e estadual do partido, entre outros.

*13h45 – Comissão de Saúde* vai apreciar pauta com 6 itens. Entre eles, o requerimento do deputado *Carlos Neder* para a realização de Audiência Pública com o tema: “O controle da poluição e seus efeitos na saúde” e que sejam convidados o secretário da Saúde, David Uip, os presidente da Cetesb, Carlos Roberto dos Santos, e da Sabesp, Jerson Kelman, e Paulo Saldiva, professor de Medicina da USP. Carlos Neder e *Marcos Martins* integram a comissão. A reunião será Plenário Tiradentes.

*14h -* Reunião da *Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável* com a finalidade de apreciar pauta com 5 itens. O time petista é representado pelos deputados *Luis Turco* e *Ana do Carmo*, que tem um projeto seu em pauta, o PL 236/2017, que institui a *Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – PEAPO*, com o objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Estado. No plenário Dom Pedro I.

*14h30 -* A *Comissão de Educação e Cultura* vai ouvir o *procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos*, que foi convocado para esclarecer sobre a ordem de reintegração de posse em escolas ocupadas por alunos, sem ordem judicial, amparada unicamente por mera orientação da PGE. Participam dessa comissão a deputada *Beth Sahão* e o deputado *Luiz Turco*. No Plenário Dom Pedro I

*15h -* Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor decide sobre pauta com 24 itens, em reunião no plenário Dom Pedro I. Beth Sahão e Professor Auriel representam o time petista.

QUARTA-FEIRA (20/09)
*9h30 -* Reunião da *Frente Parlamentar da Quimica SP*, coordenada pelo deputado *Luiz Turco*.

*14h – Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento* vai apreciar pauta com 115 itens, no Plenário Tiradentes. *Enio Tatto* e *Barba* são membros desta comissão.

*15h -* Reunião da *Comissão de Infraestrutura* para a arguição pública de Ana Paula Fernandes da Rocha Campos, indicada para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), no exercício da função de diretora de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado. *José Américo* e *Luiz Turco* representam o time petista nesta comissão.

*15h -* A *Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais realiza debate sobre *denúncias de condições análogas à escravidão relacionadas às imigrantes filipinas e nepalesas*, que trabalhavam em residências na capital paulista, segundo investigação do Ministério do Trabalho. O debate deverá contar com a participação dos representantes legais das empresas Global Talent e Nana Filipina e Serviços de Domésticas e Babás Internacionais (SDI), da auditora do Ministério Público do Trabalho Lívia Ferreira e do jornalista da ONG Repórter Brasil, Piero Locatelli. Participam desta comissão os deputados *João Paulo Rillo* e *Beth Sahão*. Local: Auditório Teotônio Vilela.

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