Alckmin congela quase R$ 2 bilhões em investimentos e custeio

21/02/2011 15:24:00

Na contramão das promessas

 

O valor contingenciado (congelado) pelo governo Alckmin alcançou a cifra de R$ 1,78 bilhão, representando um corte de R$ 733 milhões (11,9%) nos repasses para investimentos das empresas públicas, de R$ 732 milhões (6,9%) para investimento direto e de R$ 315 milhões para o custeio. Por secretaria, se verifica que as mais afetadas são as de transporte (R$ 304 milhões), transporte metropolitano (R$ 830 milhões) e habitação (R$ 200 milhões).

O contingenciamento de recursos é uma forma de congelar despesas e aponta que elas podem não ser realizadas. Em 2010, o governo paulista arrecadou quase R$ 9 bilhões a mais que o previsto e, para este ano, se prevê algo próximo a este valor. Desta forma, o contingenciamento mostra quais projetos e despesas não será prioridade no governo de Geraldo Alckmin.

Vale destacar, ainda, o grande contingenciamento na secretaria de Direitos de Pessoas com Deficiência, área cara ao ex-governador, que chega a 12% dos recursos, mas congela 20% dos investimentos e quase 10% dos recursos de custeio. O contingenciamento atinge 14% dos recursos para  ações de inclusão social para pessoas com deficiência.

Corte nos transportes é de R$ 244 mi

Na aréa dos transportes, o contingenciamento se concentra nos investimentos atingindo o valor de R$ 244 milhões (11%). Entre os recursos congelados, 20% seriam para recuperação de rodovias estaduais, 19% para terminais rodoviários, 12% para duplicação de rodovias e 10%  para recuperação de vicinais. Além disto, R$ 46 milhões de repasse para a Dersa foram bloqueados.

Nos transportes metropolitanos há o contingenciamento de R$ 519 milhões de repasses para as empresas estatais, especialmente o Metrô com R$ 303 milhões congelados (9,8%), a CPTM com R$ 196 milhões (17%) e a EMTU com R$ 20 milhões (20%). Já os investimentos sofreram congelamento de R$ 261 milhões (11%), chamando a atenção para o congelamento de recursos para modernização de praticamente  todas as linhas da CPTM, como por exemplo a linha 12 Brás Calmon Vianna com R$ 25 milhões (20%), já o o expresso leste teve contingenciamento R$ 36 milhões (10%). Há ainda o congelamento de 20% dos recursos para adaptação para acessibilidade na CPTM.

O governo paulista ainda contingenciou R$ 29,6 milhões, 10% dos recursos totais, para ressarcimento de gratuidades voltadas para idosos, estudantes e desempregados. Além dos mais, com todos os problemas do Metrô, chama a atenção que se bloqueie R$ 40,6 milhões para material rodante, especialmente compra de trens, que representa 6% dos recursos previstos. Além disso, houve também o contingenciamento de R$ 24 milhões para a modernização do sistema metro-ferroviário. Isto torna mais grave a situação do metrô e pode ampliar as possibilidades de acidentes.

Habitação com 20% a menos 

Na Habitação, o congelamento de R$ 142 milhões (20%) dos repasses para investimentos da CDHU e mais  R$ 46 milhões (10%) de investimentos diretos a serem aplicados pela secretaria. Entre as áreas atingidas, destacam-se os R$ 6,2 milhões para concessão de subsídios habitacionais (10%) e de crédito para reforma de imóveis de R$ 1 milhão (20%). Os repasses para fundo de habitação de interesse social tiveram R$ 5,3 milhões congelados (20%) e o mesmo ocorreu com o fundo garantidor habitacional, com 10% dos recursos contingenciados.

Vários programas importantes foram atingidos, como urbanização de favelas, com contingenciamento de R$ 7,2 milhões (9,9%), e produção de unidades habitacionais – com congelamento de R$ 13,9 milhões – quase 19% dos recursos previstos. As promessas de campanha neste começo de governo parecem que ficaram no papel.

O fundo metropolitano de financiamento para investimentos, convênios para obras para municípios da Região Metropolitana de São Paulo, teve congelados R$ 11 milhões (20%). Lembrando que o governo do Estado deve a quantia de R$ 250 milhões para os municípios da grande São Paulo.

Na secretaria do Trabalho chama  a atenção  o contingenciamento de R$ 16,5 milhões (10%) para frentes de trabalho e qualificação profissional e de 10% para o programa  Jovem Cidadão-Meu Primeiro Emprego.

 

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