Alckmin corta recursos em ações declaradas como prioritárias

20/01/2012

Orçamento contingenciado

Alckmin corta recursos que chegam a 20% em ações declaradas como prioritárias

O contingenciamento de recursos do Orçamento do Estado para 2012, anunciado pelo governo do Estado nos últimos dias, de R$ 784,7 milhões prejudica ações definidas como prioritárias pelo governador ainda durante sua campanha eleitoral. São os casos do programa Via Rápida Emprego que terá corte de 20% (R$ 16,5 milhões), de qualificação e requalificação profissional (-19.9%, ou seja, – R$ 14 milhões); e Meu primeiro emprego (- 20%, correspondente a – R$ 1,6 milhão).

O levantamento foi com dados do Sigeo – Sistema de Acompanhamento da Execução do Orçamento, mostra que uma das pastas mais prejudicadas é a de Meio Ambiente. Sofrerão corte linear de 20%, as ações de Avaliação e Mapeamento de Áreas de Risco; Preservação e Conservação de Várzeas; Proteção e Recuperação de Áreas de Mananciais das Regiões Metropolitanas; Gestão Ambiental da Serra do Mar; Proteção de Remanescentes de Vegetação Nativa; Prevenção e Combate a Incêndios Florestais; entre outras.

Também secretarias que já apresentam orçamento reduzido terão valores contingenciados bastante significativos: Emprego e Relações do Trabalho (-13,7%); Esporte, Lazer e Juventude (-9,1%); Direitos da Pessoa com Deficiência (-16,4%); e Agricultura (-4%).
O serviço do Poupatempo, por exemplo, será outro bastante prejudicado. Para sua operação, o governo tucano está retirando R$ 71,5 milhões (-20%).

Veja exemplos de outras ações prejudicadas pelo congelamento no Orçamento:

Transportes
. Ressarcimento de gratuidades nas linhas metroviárias
. Metrô – ressarcimento subsídio aos estudantes
. Operações da CPTM – linhas ferroviárias
. Planejamento de ações do sistema de transporte metropolitano
. Melhor Caminho

Educação
. Expansão do Ensino Superior e da Pesquisa
. Educação de Jovens e Adultos
. Atividades Culturais no Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante
. Bolsas de Estudo de Pesquisa e Desenvolmento

Agricultura
. Abastecimento de sementes e mudas
. Integração do sistema de agricultura e abastecimento
. Administração e Manutenção da Fundação Itesp
. Programa Minha Terra
. Crédito para expansão no Agronegócio

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