Freio no desenvolvimento
Alckmin corta mais de R$ 3,5 bilhões dos investimentos em 2011
Relatório de execução do Orçamento estadual, entre janeiro e outubro de 2011 comparado ao mesmo período de 2010, aponta que o governo Alckmin reduziu em 54,9% os investimentos*, ou seja, R$ 3,56 bilhões. Os investimentos significam, basicamente, obras e compra de equipamentos.
Dos 32 órgãos estaduais listados, apenas cinco tiveram crescimento positivo, sendo que as secretarias com ações de grande impacto, como Saúde, Educação, Segurança Pública e Transportes Metropolitanos sofreram cortes acima dos 40%.
Na secretaria da Educação, o corte nos investimentos é de 77,5% (R$ 96 milhões). Na Segurança Pública, a queda é de 62,6 (R$ 121 milhões) e na Saúde 47,5% (R$ 186 milhões).
Freio nos Transportes
Apesar do governador Alckmin alardear que a área transportes seja uma das suas prioridades, ele pisou o freio nos investimentos para o setor.
Para a secretaria dos Transportes Metropolitanos, relacionada diretamente com os investimentos para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), o corte é da ordem de R$ 413 milhões (- 43,6%) e para a secretaria de Logística e Transportes, que trata da recuperação das rodovias, por exemplo, o governo tucano deixou de investir mais de R$ 2,1 bilhão (-58,9%).
Descaso com área social
Secretarias que trabalham com projetos sociais e que já apresentam orçamentos ínfimos tiveram cortes de investimentos mais impressionantes. É o caso da secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência com 94% (R$ 536 mil).
A recordista nos cortes foi a secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. O governo deixou de investir 99,1% (R$ 6,5 milhões). Na Cultura, deixaram de ser aplicados R$ 36 milhões (-70,9%).
Situação não muito diferente foi tratada a Defensoria Pública com queda de 75% para seus investimentos em 2011 (R$ 2,1 milhões).
Corte de 87% na região mais carente do Estado
Das 15 regiões administrativas do Estado de São Paulo, 13 sofreram redução de investimentos em 2011. Sendo que a maior queda ocorreu, justamente, na região de Registro (Vale do Ribeira), considerada a região mais pobre do Estado e que, em agosto último, sofreu com a cheia do Rio Ribeira de Iguape, que deixou quase 15 mil desabrigados.
Mesmo diante desta dura realidade, a comparação da execução do Orçamento do Estado, entre janeiro e outubro de 2011 com o ano anterior, mostra queda dos investimentos* de Geraldo Alckmin para Registro foi de 87,1%, o que significa que deixaram de ser aplicados mais de R$ 27 milhões. Os dados são do Sigeo – Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária.
A região de Registro é formada por 14 municípios (Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras), dos quais 13 apresentam baixo nível de riqueza, escolaridade e longevidade, conforme critérios do IPRS Índice Paulista de Responsabilidade Social.
Puxada de freio
A segunda região administrativa que apresenta maior queda é Presidente Prudente (- 72%), seguida pela Baixada Santista (-66,1%). Nestas duas regiões o governo do Estado reduziu os investimentos em R$ 170,5 milhões (R$ 113,9 milhões em Prudente e R$ 56,6 milhões em Santos).
A Região Metropolitana de São Paulo ficou em quarto lugar, com queda de 64,1%. Desta forma, deixaram de ser aplicados R$ 2,9 bilhões frente aos R$ 4,5 bilhões investidos no mesmo período de 2010.
A puxada de freio nos investimentos do governador Alckmin prossegue: Franca (-63,9%); Campinas (-58,35); Central ( -55,7%); Barretos (-51,2%); Marília (-29,2%); Ribeirão Preto (-28,8%); Sorocaba (-19,9); e São José do Rio Preto (-9,95).
Apenas as regiões de Bauru e São José dos Campos apresentarem crescimento nos investimentos, com 4,1% e 10,1%, respectivamente. Isto representa pouco mais de R$ 19 milhões.
*A matéria utilizou como base Relatório de execução do Orçamento estadual, entre janeiro e outubro de 2011 comparado ao mesmo período de 2010. Os valores tomaram as diferenças entre os recursos que foram liquidados/realizados conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal
Confira, em anexo, tabela de dados.
