Caos na educação

Governo do Estado desconta salário de professores

Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo que faziam parte da extinta categoria L foram pegos de surpresa neste mês com o estorno de salário referente a quase metade do mês de dezembro do ano passado. Apesar de a Apeoesp (sindicato dos professores) ter conseguido na Justiça um mandado de segurança coletivo que proíbe o desconto para os associados da entidade, o holerite de dezenas de docentes veio sem boa parte do salário líquido. O pagamento foi depositado na última terça (8/5).

A professora M.L., de 31 anos, lecionou até o dia 19 de dezembro como categoria L. Neste ano, ela voltou a dar aulas no estado como categoria O (temporária) e ontem teve descontados 11 dias referentes a dezembro. O salário bruto, de R$ 1.338,23, foi reduzido para R$ 450,28 por conta do desconto de R$ 887,95 (incluindo os legais mais o estorno). “Descontaram do meu provento cerca de 60%. Não ganho nem dois salários mínimos”, conta.

A professora D.S., de 29 anos, que dá aulas na rede estadual de ensino há cinco anos, vive a mesma situação. Neste mês ela teve 15 dias de salário descontados. “Fomos pegos de surpresa. A gente achou que, por conta da liminar, não corríamos esse risco”, disse.

A categoria L, que tinha cerca de 12 mil docentes, foi extinta por força de lei no final do ano letivo de 2011 (que varia em cada escola). Por um erro do governo, o salário foi pago integralmente. No começo deste ano, o governo informou que os professores deveriam devolver o que foi pago a mais.

A Apeoesp entrou na Justiça contra o desconto e conseguiu uma liminar. A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) decidiu não recorrer. O mandado de segurança foi julgado e a sentença, mantida. A PGE novamente não recorreu. Ainda assim o desconto foi feito.

O sindicato disse que notificou o juiz do caso e pediu para que os valores fossem restituídos em até 24 horas. Até o final da tarde desta quarta-feira (9/5), o juiz não havia se manifestado.

“A nossa orientação é para que os professores procurem o jurídico da Apeoesp. Assim, a Justiça pode determinar a devolução dos valores imediatamente”, disse a presidente do sindicato, Maria Izabel Azevedo Noronha.

A Secretaria de Estado da Fazenda, responsável pelo pagamento, informou que “a liminar está sendo integralmente cumprida” e “todos os professores cobertos pela liminar (associados da Apeoesp) estão garantidos”. A pasta disse ainda que “os casos que merecerem” serão analisados.

As duas professoras citadas na reportagem são associadas do sindicato (que recebeu outras dezenas de reclamações) e deveriam estar contempladas no mandado de segurança.

Sindicato aguarda julgamento de outra liminar contra estorno

Os professores categoria O que lecionaram ano passado enfrentam a mesma situação da categoria L. O contrato deles também foi encerrado no fim do ano letivo e o pagamento foi feito integralmente. Segundo a Secretaria de Estado da Educação, neste ano cerca de 15 mil docentes da categoria O passaram a fazer jus ao pagamento de férias. Neste caso, o estorno foi feito no benefício, pago em fevereiro.

A Apeoesp conseguiu uma liminar na Justiça que impede novos descontos, mas quem já teve o estorno deve aguardar a decisão definitiva do juiz.

fonte: Diário de S. Paulo