Alckmin manobra para esvaziar CPIs

10/10/2013

Não à investigação

Alckmin manobra para esvaziar CPI sobre corrupção entre cartéis e empresas públicas

Criada há quase um mês na Assembleia Legislativa, CPI da Eletropaulo ainda não foi instalada porque integrantes da base governista não comparecem às sessões da comissão. No caso da CPI do Cartel da Corrupção Tucano os deputados governistas não assinam o pedido

Ao contrário do discurso e da promessa de investigar as denúncias de corrupção envolvendo empresas estrangeiras e companhias estaduais de São Paulo, entre elas o Metrô, o governador Geraldo Alckmin tem trabalhado para impedir que qualquer investigação ocorra na Assembleia Legislativa de São Paulo – inclusive sobre possíveis esquemas paralelos dentro da máquina administrativa.

Há quase um mês, a base do governador na Assembleia tem usado estratégias de esvaziamento para impedir a instalação da CPI para apurar, entre outras suspeitas, os contratos de terceirização da AES Eletropaulo, que poderiam desembocar no cartel denunciado pela multinacional Siemens. A CPI teve a criação aprovada em 12 de setembro e já foram realizadas 13 convocações dos parlamentares para instalá-la, sem sucesso.

Os membros da CPI já foram indicados pelos partidos – sendo a maioria governista – mas não houve quórum em nenhuma das 13 reuniões convocadas, o que faz com que até agora a comissão não tenha nem presidente, nem vice-presidente, nem relator. O PT conta com dois membros, o líder do partido, Luiz Claudio Marcolino e José Zico Prado.

A CPI da Eletropaulo foi criada no mesmo pacote em que foram instaladas outras duas, para apurar as causas da violência contra a mulher e o desaparecimento de pessoas. Com a instalação delas não foi possível criar a comissão para investigar as denúncias de corrupção no Metrô paulistano. Os deputados de oposição ao governo Alckmin denunciaram a aprovação destas comissões como manobra para evitar investigações verdadeiras.

A CPI tem como proposta analisar o cumprimento da Resolução 414/10 da Agência Nacional de Energia Elétrica, que estabelece as condições para o fornecimento de energia elétrica e o andamento da ação civil pública movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Fundação Procon-SP, por conta da má prestação de serviço da empresa. Também vai analisar a ampliação das redes elétricas, a suspeita de formação de cartel no processo de concessão, além dos contratos de terceirização.

*com informações da Rede Brasil Atual

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