Caso das emendas

Alckmin não apura denúncias e divulga dados distorcidos sobre emendas

Roque Barbiere critica a pouca disposição do governo do Estado em sanar práticas ilegais

Autor das acusações sobre a venda de emendas parlamentares, o deputado Roque Barbiere (PTB), confirma o descaso e a omissão do governo Alckmin para a verdadeira apuração da grave denúncia.

Em entrevista ao Portal Rede Brasil Atual, Barbiere afirma que, até o momento, nenhum integrante do governo o chamou para conversar. “Eu virei um leproso politicamente falando, porque no governo ninguém tem nem coragem de chegar perto de mim”, criticou.

Barbiere também afirma que a relação das emendas parlamentares divulgada pelo governo do Estado não está 100% correta, o que vem comprovar as distorções nas informações que há entre a lista publicada pela administração Alckmin e os dados encontrados nos sites dos deputados.

O deputado do PTB diz que levará informações de que dispõe ao Ministério Público e fez críticas à postura do governo tucano, por tentar desqualificá-lo, apesar do histórico de proximidade. Ele lembrou que faz parte da base aliada há 16 anos, mas não desconsiderou a hipótese de deixá-la.

Partiu do petebista a afirmação, em setembro, de que 25% a 30% dos parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo vendem suas cotas de emendas ao orçamento paulista a que têm direito todos os anos em troca de parte dos recursos liberados. Na semana passada, o governo decidiu divulgar uma relação de emendas empenhadas desde 2007 separadas por deputado – informação até então ocultada do público. Entretanto, a lista apresenta muitas distorções.

A suspeita de que os dados não estavam corretos foi despertada a partir de casos como o de Bruno Covas (PSDB), atual secretário de Meio Ambiente do Estado e deputado estadual. Enquanto ele divulga, em seu site, ter conseguido liberar R$ 9,4 milhões em 2010, na relação oficial da Secretaria da Fazenda, consta terem sido empenhados no ano passado apenas R$ 2,2 milhões.

Barbiere ainda reafirmou que as informações que ele tem serão levadas ao promotor Carlos Cardoso, que acompanha o inquérito no Ministério Público. A investigação corre, porém, em segredo de Justiça, o que deve garantir proteção aos acusados de participação no escândalo. O deputado alega que não convém divulgar nomes de deputados que participam do esquema para não prejudicar “o todo” da investigação.

PT quer CPI

Os parlamentares do PT contabilizam 30 assinaturas a um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar as denúncias. Faltam apenas duas assinaturas para que o pedido seja protocolado. No entanto, o governo pressiona os deputados de sua base para que não sejam signatários do documento.

Para esfriar a discussão, a base do governador Geraldo Alckmin tentou manter a questão em discussão no Conselho de Ética da Assembleia. Sem ter a prerrogativa de convocar os envolvidos, mas de apenas convidá-los, o Conselho pouco contribuiu para investigações e foi teve seus trabalhos “enterrados” pelos deputados aliados de Alckmin.

Confira a íntegra da entrevista com Roque Barbiere:

O que o sr. achou da lista do governo com a relação de todas as emendas empenhadas desde 2007?
Vai chegar uma hora que ele (governo) vai colocar ela corretamente. A minha (parte) e a dos demais. Para onde foram, qual o valor, se foi pago, se teve aditivo, se obra foi feita, se está inacabada, se foi entregue.

Então o sr. concorda que a lista tem distorções?
Sim, ainda não está 100% (correta).

O senhor se sentiu prejudicado? De acordo com o levantamento, o senhor é o 22º deputado que mais empenhou recursos.
Não, nesse aspecto não.

Em que aspecto se sentiu prejudicado?
Fiquei magoado pela maneira como o presidente da Assembleia (Barroz Munhoz – PSDB) e o governo trataram do assunto com relação a mim, tentando me desqualificar, exigindo que eu desse nomes, quando a própria Constituição me ampara. Eles fingiram que não me conheciam. Esse é um governo que apoio há quase 20 anos, e nunca pedi nada desonestamente. O governo me ignorou por completo.

Explique melhor isso.
Como se eu tivesse falado a maior mentira do mundo, como se fosse uma surpresa, um absurdo a entrevista que eu dei, como se ninguém tivesse nem cogitado algo semelhante que pudesse ocorrer dentro da Assembleia.

O senhor acha que o governo se sentiu prejudicado por suas denúncias?
Talvez, talvez tenham sim, mas a denúncia foi para o bem, não foi para o mal. Paciência, quem não deve não teme.

Alguém do governo chegou a conversar com senhor?
Não, ninguém conversou comigo, nem na boa e nem na ruim. Eu virei um leproso politicamente falando, porque, no governo, ninguém tem nem coragem de chegar perto de mim.

O senhor concorda que nunca houve diferenciação entre emenda e indicação?
Sim, concordo. Mas com a aprovação dessa nova lei vai ter discriminado o que é emenda, indicação e pedido verbal.

O que achou de o governo dizer que o Bruno Covas gastou apenas R$ 2,1 milhões em 2010?
O Bruno Covas primeiro disse que o prefeito ofereceu propina para ele, depois disse que foi hipoteticamente. Do Covas eu gostava muito era do Mário.

O sr. se arrepende da sua entrevista dizendo que 30% dos deputados vendem emendas?
Depois daquela minha entrevista, tenho certeza que vai sobrar mais recursos para o povo de São Paulo, as pessoas vão pensar dez vezes antes de fazer alguma coisa de errado.

A informação de que foram empenhados R$ 3 milhões em emendas apresentadas pelo sr. procede?
Não sei, preciso ver se bate com a minha relação. Não concordo nem discordo.

A base do governo está rachada?
Não quero emitir opinião sobre isso, não sei como está, estou tendo pouco contato por conta dos problemas pessoais.

Está descartada a hipótese de o senhor deixar a base?
Não, não está nada descartado. Vou esperar aprovar o orçamento, cumprir minha obrigação com o povo de São Paulo, depois, no ano que vem, eu vou me posicionar politicamente.

O presidente do PTB em São Paulo, deputado estadual Campos Machado, foi o grande defensor do governo nesse caso. Ele fez o que nenhum outro deputado governista fez. Por que isso?O Campos Machado é apaixonado pelo governador Geraldo Alckmin, que realmente é uma pessoa cativante, mas em determinado momento temos que fazer uma separação do governador e do governo. E o Campos Machado não consegue fazer isso. O compromisso dele é apoiar o governo, estando certo ou errado. Ele mostra a cara, ele tem lado.

Não seria o momento de o senhor dizer algum nome, para não deixar o assunto esfriar?
Eu não posso, para satisfazer parte, prejudicar o todo. Primeiro vou conversar com o promotor. Depois, se ele seguir o caminho, com a aparelhagem que ele tem, ele vai chegar aos nomes.

Dona Terezinha, presidente da ONG Centro Cultural Educacional Santa Terezinha, disse que 40% dos deputado vendem emendas, o que acha desse número?
Isso é irrisório, insignificante, se 0,5% da Assembleia vender emendas, o Parlamento já está sujo. Isso aqui não é uma casa de anjos. Se com Jesus, que tinha 12 apóstolos, tinha um traidor, um falso e um incrédulo, você imagina uma Assembleia com 94 deputados. Mas volto a dizer que a maioria daqui é gente boa.

*com informações da Rede Brasil Atual