Projeto de lei
Governo Alckmin quer alienar 550 imóveis, inclusive o Ginásio do Ibirapuera
O governador Geraldo Alckmin quer alienar 550 imóveis pertencentes ao governo do Estado, que totalizam mais de R$ 900 milhões, para gerar recursos que viabilizem o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP). A proposta consta de projeto de lei650/2012, encaminhado à Assembleia Legislativa.
Como o governo conta com a maioria de deputados na Assembleia pode conseguir aprovar um projeto que autoriza a alienação de um patrimônio que é do povo paulista e que a qualquer momento poderá ser vendido, explica o líder da Bancada do PT, deputado Alencar Santana Braga, que afirma ainda que os deputados petistas votaram contra esta propositura.
O texto do projeto é bem claro: fica a Fazenda do Estado autorizada a alienar os imóveis indicados (…), inclusive para destiná-los à integralização do capital social da Companhia Paulista de Parcerias CPP, bem como utilizar o produto de sua alienação para essa finalidade.
Ginásio do Ibirapuera pode ser vendido
Das 550 propriedades por todo o Estado de São Paulo, listadas no projeto de lei à alienação, 455 estão localizadas na capital e entre elas o Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, no Parque do Ibirapuera. Com uma área de 100 mil metros quadrados está avaliado em R$ 168 milhões.
Ainda na lista da capital, aparecem o Centro de Detenção Provisória II de Pinheiros e o Detran (Villa Lobos), na Vila Leopoldina.
Aeroporto, institutos penais e ETEC estão na lista do interior
Entre os 95 imóveis relacionados em cidades do interior do Estado, o governo tucano pretende alienar dois institutos penais agrícolas, um em Bauru e outro em São José do Rio Preto, além do aeroporto de São Pedro e a ETEC Professor Carmelino Correa Júnior, em Franca.
Em Campinas, será alienado um Batalhão de PM e o Parque Ecológico Emílio José Salim que conta com 110 hectares de extensão e abriga uma flora de espécies da região da bacia do Rio Piracicaba.
A sede vários órgãos estaduais (Cetesb, DER, Iamspe) em Ribeirão Preto, localizados na avenida Presidente Kennedy, também serão disponibilizados.
Este projeto demonstra a sanha do PSDB em entregar para a iniciativa privada o patrimônio público e também de terceirizar os serviços prestados pelo governo estadual. Da maneira como está, se for aprovado, nada impede que ele venda o Parque do Ibirapuera, prédios de escolas, de presídios e de sedes de órgãos públicos em todo o estado para usar nas PPPs, afirma Alencar Santana Braga.