Agricultura familiar
Governo Federal repassa R$ 400 milhões à agricultura familiar de SP. Alckmin oferece R$ 15 milhões
Recentemente o governador Alckmin anunciou a liberação de R$ 15 milhões para 38 propostas de negócios contempladas pelo “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II – Acesso ao Mercado, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento”, que abrange 37 municípios.
Numa conta básica e rápida ao alcance de qualquer garoto escolar é possível perceber que os recursos são absolutamente pífios, este valor dá uma média de R$ 405 mil, para cada cidade atender as demandas e fomentar projetos de pequenos agricultores e integrantes de agricultura familiar.
Em São Paulo existem 72,3 mil famílias de agricultores rurais que possuem a Declaração de Aptidão (DAP), ao Pronaf Programa de Crédito para a Agricultura Familiar.
Segundo dados do governo do Estado o projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado executado pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) e pela Coordenadoria da Biodiversidade e Recursos Naturais da Secretaria do Meio Ambiente.
Em levantamento realizado pela Cati foram cadastradas 1.038 organizações de produtores (associações e cooperativas). Por ocasião da primeira chamada pública, 135 apresentaram manifestação de interesse em elaborar uma proposta de iniciativa de negócio, sendo que 92 delas entregaram o plano de negócio para avaliação. Desse universo, 38 foram aprovadas nos aspectos técnico, mercadológico e ambiental.
Governo Federal patrocina agricultura familiar de SP
A atividade da agricultura familiar tem sobrevivido com os recursos dos programas do Governo Federal em particular a expansão do crédito através do PRONAF Programa de Crédito para a Agricultura Familiar-.
O PRONAF financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Para a safra de 2011/2012 disponibilizou R$ 30 bilhões em crédito, sendo que para São Paulo foram 32,1 mil contratos voltados à agricultura familiar, para a safra 2009/2010, o que corresponde a R$ 503 milhões.
Neste fim de semana, o governo federal disponibilizou mais um Plano Safra 2012/2013 estadual e desta vez foram R$ 970,9 milhões. Desse total, R$ 780 milhões referem-se ao Pronaf, que financia projetos individuais ou coletivos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Desse montante, os agricultores familiares poderão contar com R$ 400 milhões para operações de custeio e R$ 380 milhões para investimentos na aquisição de máquinas, equipamentos e infraestrutura.
Perfil da agricultura familiar em São Paulo
Em São Paulo, os agricultores familiares também serão beneficiados por outra novidade do Plano Safra 2012/2013 nacional anunciado pelo governo federal em julho a ampliação da capacidade de investimento do setor. O limite de renda bruta anual do agricultor familiar para acessar as linhas de crédito do Pronaf passou de R$ 110 mil para R$ 160 mil.
O número de estabelecimentos da agricultura familiar no estado de São Paulo, segundo o Censo Agropecuário 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chega a 151.015, o que corresponde a 66% dos estabelecimentos rurais do estado. Eles são responsáveis por 36% do pessoal ocupado no meio rural (328.177 pessoas) e 16% do Valor Bruto da Produção Agropecuária de São Paulo. A agricultura familiar responde por 41% da produção estadual de leite, 38% da mandioca e milho em grão, 36% das aves, 33% do arroz em casca, 29% de suínos e 26% do café.