Alteração de lei pode afetar ganho de professor

22/05/2015

Educação

A aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2016 deve afetar os ganhos dos professores, afirma o Fórum das Seis, que reúne estudantes e funcionários técnico-administrativos da USP, Unesp e Unicamp.

Desde 1995, o governo do Estado é obrigado a repassar o mínimo de 9,57% do valor arrecadado no ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias) para as instituições paulistas.

No começo do mês, no entanto, a LDO enviada a Assembleia Legislativa pelo governador Geraldo Alckmin, fixa esse valor como o máximo a ser repassado. Devido a protestos, o governador alterou novamente o texto. O termo “no máximo” foi retirado e, no lugar dele, foi estabelecido que o repasse mensal deve “respeitar o percentual global de 9,57%”.

Em carta encaminhada a Assembleia, o Fórum das Seis diz que a alteração é uma agressão à autonomia das universidades, uma vez que a luta pelo aumento do repasse já vem de longa data.

Desde o ano passado, USP, Unesp e Unicamp estão suspendendo o aumento para professores e a contratação de funcionários.

fonte: jornal Destak

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