Suspeita de irregularidades

Em entrevista coletiva, os deputados do PT apresentaram, nesta quinta-feira (15/5), uma análise de dados dos contratos da empresa Alstom com o governo do Estado. Pesquisas realizadas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostram que a multinacional firmou 139 contratos com o governo de São Paulo, no período de 1989 a 2007, que totalizam R$ 7,6 bilhões, quando atualizados pelo IGP-DI.

De 1993 a 2003, período que as polícias da França e Suíça investigam a suspeita da Alstom ter pago propinas para ganhar licitações, foram firmados 96 contratos que somam R$ 5,2 bilhões. Os contratos são com as empresas Metrô, CESP, Força e Luz, CPTM, CTEEP, Dersa, Eletropaulo, Emae, Prodesp e Sabesp.

Com dispensa de licitação e inexigibilidade são 26 contratos assinados, entre a Alstom e os governos tucanos, que totalizam aproximadamente R$ 170 milhões. No governo Mario Covas foram firmados 40 contratos (R$ 2,3 bilhões); outros 77 contratos no governo Geraldo Alckmin (R$ 3,1 bilhões). Também há um contrato de 1989 que foi prorrogado pelo governo Serra até 8/6/2008 e que conta com 23 aditamentos.

A Bancada do PT verificou, também, que há pelo menos seis contratos julgados irregulares pelo TCE, que totalizam R$ 1,3 78 bilhão. São eles: Metrô (R$ 180,7 milhões); CPTM (R$ 1,1 bilhão); e CESP (R$ 21,3 milhões).

Diante da grandeza dos números, o líder da Bancada petista, Roberto Felício, afirmou que o PT quer a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI. “Somente com uma CPI teremos disponíveis os instrumentos para uma ampla investigação e fazermos o julgamento adequado, porque há indícios de irregularidades, e o montante de R$ 1,3 bilhão em contratos julgados irregulares pelo TCE é muito significativo, para não ser investigado”, salientou Felício.

“É dever constitucional dos deputados fiscalizar e investigar o poder Executivo; neste sentido, vamos conclamar todos os deputados da Casa para assinarem o pedido de CPI”, explicou o líder do PT. Ele ressaltou que há uma orientação clara do governador para que os deputados da base governista não assinem pedidos de CPIs.

O deputado Rui Falcão lembrou que “o governador Serra diz que pode se investigar tudo, então, é a hora do governador liberar sua base para assinar o pedido de CPI e, assim, se fazer também a investigação dos contratos atuais”.

O líder das Minorias, deputado Enio Tatto, também enfatizou outra tática usada pelo governo do Estado para impedir o trabalho de fiscalização dos deputados. “São quase três mil contratos, com pareceres de irregular dados pelo TCE e que continuam engavetados na Assembléia por manobra da base aliada, que impede de eles entrarem na pauta do dia”, disse Tatto.

Outra questão apontada e destacada, no mínimo como curiosa, é o fato de José Sidnei Colombo Martini, atual presidente da CTEEP, ter sido presidente da Alstom e após assumir a empresa paulista foram firmados 47 contratos com a multinacional.

“Fica muito evidente uma relação de extrema intimidade do governo estadual com a Alstom e uma relação de muitos anos, onde não há descontinuidade entre os governos tucanos, pelo contrário, os contratos são aditados por anos seguidos”, acrescentou o deputado Simão Pedro, também presente a coletiva.

Além da CPI, o líder Roberto Felício listou uma série de ações que estão sendo tomadas pelo PT: envio dos seis processos irregulares julgados pelo TCE para o Ministério Público; representação ao Ministério Público Federal; pedido de auditoria especial no TCE; solicitação de documentos à Polícia Federal e Ministério da Justiça; remeter informações ao Ministério Público Estadual e Federal; requerimentos de informações à Secretaria de Transportes Metropolitanos; e requerimentos de convocação ao secretário de Transportes Metropolitanos e ao presidente do Metrô.

Participaram da coletiva os deputados petistas: Roberto Felício, Enio Tatto, Simão Pedro, Rui Falcão, Adriano Diogo, Marcos Martins e Ana do Carmo.

Material completo apresentado pelos deputados está em anexo no final da página

ENTENDA O CASO

Em 6/5, o jornal americano Wall Street Journal publicou reportagem da investigação de autoridades francesas e suíças sobre a empresa francesa de engenharia Alstom, que teria pago milhões de dólares em propinas para obter contratos na Ásia e na América do Sul, inclusive um contrato com o Metrô de São Paulo.

Segundo o jornal, autoridades policiais suíças se encontraram com policiais brasileiros para apurar o pagamento de propinas no valor de US$ 6,8 milhões que a Alstom teria pago para conseguir um contrato de US$ 45 milhões para expansão do Metrô em São Paulo.

As autoridades suíças pediram formalmente a ajuda das polícias brasileira e francesa. O pedido informa os nomes de 24 pessoas sob suspeita de receber suborno ou colaborar para o pagamento. A lista inclui um brasileiro que teria negociado com representantes de Alstom. Ele se dizia um intermediário de um político, cujo nome não foi divulgado, segundo um documento da Alstom. O brasileiro teria oferecido apoio político para o projeto no Metrô paulista, em troca de comissão de 7,5%, revela o documento.

Alstom e o Metrô

As investigações das polícias suíça e francesa são de um período em que existiam dois contratos com a Alstom. Um de US$ 75,9 milhões, feito em 1997 para extensão da Linha Verde do Metrô, e outro de US$ 539,3 milhões para realização de obras da Linha Amarela, esse de 2003.

Os deputados petistas têm pelo menos dois pedidos de CPI do Metrô protocolados na Assembléia Legislativa que poderiam “ter revelado este e outros esquemas de propina”, como destacou o deputado Enio Tatto, que encaminhou um ofício à superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, requerendo detalhamento da investigação.

Alstom no Brasil

A  Alstom chegou ao país em 1997, com as privatizações realizadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando comprou 85% Mafersa. Assim adquiriu a tecnologia brasileira e passou a produzir os vagões para trem de aço. Em São Paulo, nas gestões dos governadores Mário Covas e Geraldo Alckmin, a empresa foi contratada para a construção da linha 5 do Metrô (Lilás) e ganhou a concorrência para operar a linha 4. A Alstom ainda administra parte do pátio de Itaquera.

Relação Estado-Alstom

Na gestão do governador Luiz Antonio Fleury Filho (PMDB) uma das fornecedoras do Metrô era a Construtora Mafersa S/A, responsável por 22 trens de 6 carros para a Linha Leste Oeste além de 6 trens para a Linha Itaquera – Guaianazes.

José Serra, em 7/6/07, publicou no Diário Oficial, página 22, um aditamento do mesmo contrato de 1997 com a Mafersa S/A, no valor de R$ 70 milhões para fornecer 27 trens de 6 carros cada.

O mesmo contrato entre a Mafersa S/A e o governador Fleury é utilizado ainda hoje, pelo governo Serra, através de aditamentos. A Mafersa S/A passou pelos governos tucanos Mario Covas, Geraldo Alckmin e chegou a José Serra. No entanto, em 1997 a Mafersa S/A foi comprada pela Alstom, segundo a imprensa noticiou na época.

Leia notícias sobre o tema publicadas pela imprensa:

Paulo Henrique Amorim

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/materias155.asp

Assista ao vídeo, no link abaixo, do Jornal da Record:

CPI para investigar contratos da Alstom

http://www.mundorecord.com.br/play/c015e81b-5adc-423a-8a5f-d60776ad1ce4

PT quer CPI sobre relação de tucanos com Alstom

http://www.agenciaestado.com.br/institucional/ultimas/2008/mai/15/3443.htm

CTEEP não comenta acusações do PT sobre Alstom

http://www.agenciaestado.com.br/institucional/ultimas/2008/mai/15/3477.htm

Dados dos contratos da Alstom com o governo do Estado