Metas não cumpridas

Após 21 anos e R$ 3,5 bi, governo paulista pede mais uma década para limpar o rio Tietê

Promessa da Sabesp agora é de que em 2025 o rio terá `fauna diversificada`. De 1995 a 2008 já foram gastos mais de R$ 3,5 bilhões

Em mais de duas décadas, o governo do Estado já fez várias promessas de tornar o rio Tietê despoluído. Foram gastos mais de R$ 3,5 bilhões e a promessa anda muito longe de ser cumprida.
Nas últimas semanas, o governo Geraldo Alckmin e a diretora-presidenta da Sabesp, Dilma Pena, afirmaram que “em 2020, toda a bacia do Alto Tietê não será rio morto. Terá oxigênio e portanto terá vida e peixes de espécies mais resistentes. Em 2025, a parte do rio Tietê na cidade de São Paulo terá uma fauna aquática já mais diversificada”.

A afirmação foi feita em cerimônia de assinatura de financiamento de R$ 1,35 bilhão do governo de São Paulo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos destinados ao Projeto Tietê.

Iniciado em 1992, o projeto de limpeza entrará, com recursos federais, na terceira fase. A promessa mais recente, de 2009, indicava que até 2018 a despoluição no trecho urbano estaria concluída. Segundo Dilma Pena, essa fase, a ser concluída em 2015, prevê que “até a barragem da Penha (zona leste da capital) o rio terá boas condições e no Alto Tietê ele estará vivo”. No entanto, a diretora-presidenta da Sabesp reconhece que, mesmo no final de 2015, a parte do Tietê que passa pela capital ainda estará poluída. Ela afirma também que a meta é que até o final da década o rio esteja “saudável”.

A quarta fase do Projeto Tietê, disse Dilma Pena, já conta com recursos anunciados na semana passada pelo governo federal. “Já temos para essa fase R$ 1,2 bilhão do BNDES e da Caixa Econômica Federal em regime de financiamento”, explicou. Essa fase do projeto tem como prioridades coletores no Anhangabaú e interceptores na zona lesta da cidade. De acordo com a diretora-presidenta da Sabesp, as licitações dessas obras serão lançadas ainda este ano.

A primeira etapa do Projeto Tietê (de 1995 a 1998) custou R$ 2,6 bilhões. A segunda, de 2000 a 2008, R$ 928 milhões. A terceira fase, que vai até 2015, custará R$ 3,9 bilhões. A quarta está em planejamento.

Alckmin não cumpre metas de programa

O governador Alckmin disse que a melhora das condições do rio Tietê deve ser medida pela chamada “mancha de poluição”, no entanto, sua administração não tem cumprido metas de programas importantes de saneamento como é o caso do programa Se Liga na Rede.

Em 2 de janeiro de 2012, o governo criou o Programa Pró-Conexão, (Lei Nº 14.687), batizado depois com o nome de “ Se Liga na Rede” que prevê que o governo estadual e Sabesp vão subsidiar financeiramente a execução de ramais intradomiciliares necessária à efetivação de ligações à rede pública coletora de esgoto, em domicílios de famílias de baixa renda. Esse programa só atende os municípios operados pela Sabesp.

O governo demorou sete meses para regulamentar a lei, o que foi feito pelo decreto nº 58.208, de 12 de julho de 2012. Neste decreto constam as metas que deveriam ter sido feitas a partir de 2012 até 2020 e o termo de convênio com os municípios.

Em 2012 essa demora levou ao governo paulista deixar de atender R$ 25,1 mil famílias e deixar de aplicar R$ 30 milhões que estavam previstos no orçamento e com isso nenhum centavo foi gasto.

Para 2013, o governo previa atender 23.824 famílias e agora pretende só 20.604, ou seja, não vai atender mais de 3.220 famílias, que representa uma redução de mais R$ 5,8 milhões.

A Sabesp atua em 363 municípios, mas pretende em 2013 fazer o programa em apenas 160 municípios ou em apenas 44% das cidades em que opera.

*com informações da Rede Brasil Atual e Ass. de Finanças da Liderança do PT