Aprovada abertura de inquérito policial para quem mentiu à CPI da Máfia da Merenda

11/10/2016

CPI da Máfia da Merenda

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13ª reunião da CPI ouviu Dione Pavan e Marcel Ferreira Julio

13ª reunião da CPI ouviu Dione Pavan, que perdeu documento da Secretaria de Educação, e lobista Marcel Ferreira Julio. Deputados membros da CPI concordam em responsabilizar não apenas a depoente do dia, mas todos aqueles que passaram pela comissão e mentiram.

A 13ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a chamada Máfia da Merenda, que operou dentro do Governo Alckmin, aconteceu nesta terça-feira no Plenário Dom Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Foram ouvidos Dione Moraes Pavan, acusada de ter perdido documento que firmava reequilíbrio financeiro da COAF (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) com a Secretaria Estadual de Educação, e também o lobista Marcel Ferreira Julio, apontado como o operador da máfia da merenda que atuou na fraude das licitações da mesma instituição.

Dione Moraes Pavan, ex-detentora de cargo de confiança na Secretaria de Estado da Educação, foi a primeira a depor. Ela atuou como membro na comissão de licitação que julgou o contrato milionário firmado entre a COAF, cooperativa envolvida na máfia da merenda – acusada de fraudar milhões em esquema que envolveu empresários, lobistas e agentes públicos – e o Executivo Estadual.

“Pois é, não sei”. Parlamentares da Bancada cobram respostas, mas Dione é evasiva

Para não dizer que o depoimento de Dione foi composto 100% da resposta padrão “não sei”, ela também soltou um “pois é” quando deputados membros da CPI atribuíram sua demissão da Secretaria Estadual da Educação à perda do documento de reequilíbrio financeiro da cooperativa – que inclusive fora elaborado com participação de dois outros investigados, o ex- chefe da Casa Civil, Luiz Roberto dos Santos, o “Moita” e Fernando Padula, ex- chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação.

O documento desaparecido, que estava responsabilidade de Dione, sumiu no período em que ela atuou na Comissão de Credenciamento do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno (DAAA) da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE).

Mostrando-se pouco disposta a colaborar com os parlamentares que investigam o caso, Dione não esclareceu os motivos que levaram a sua exoneração de cargo que ocupava desde 2009, demissão ocorrida justamente após divulgação do escândalo da compra de suco de laranja com sobrepreço.

O deputado estadual Alencar Santana Braga, pediu diversas vezes para que a depoente colaborasse e citasse nomes dos envolvidos no processo supostamente fraudulento de compra de suco de laranja.Os deputados José Zico Prado e João Paulo Rillo, alertaram Dione sobre o papel que ela estava prestando ao acobertar os responsáveis pelas fraudes e desaparecimento de documentos. ” A senhora prestou serviços na Secretaria Estadual de Educação por 10 anos e afirma desconhecer a causa de sua demissão, ninguém lhe explicou a motivação e foi descartada, é evidente que a está acobertando alguém, um peixe grande e pode ser prejudicada ao omitir da CPI os verdadeiros responsáveis pelo roubo da merenda”, alertou Zico.

Mesmo estando à frente da comissão de licitação, a depoente afirmou também não saber os reais motivos da tomada de preços do processo licitatório ter contado apenas com dois proponentes, o que contraria a Lei de Licitações, que exige três valores de referência.

Tampouco soube dizer, ao ser indagada diversas vezes pela Bancada petista, o porquê de ter assinado respostas a pareceres jurídicos quando, poucos minutos antes, disse ter cuidado apenas de questões ligadas à qualidade e ao valor nutricional dos produtos. Representando a Bancada, os deputados estaduais José Zico Prado, líder da Bancada, e Beth Sahão, João Paulo Rillo, Márcia Lia também questionaram a depoente.

Frente às evasivas e escorregadelas da depoente Dione, os deputados da comissão concordaram com abertura de inquérito criminal não apenas para Dione Pavan, mas também para “Moita” e outros depoentes que possam ter prestado falso testemunho à CPI. Foi solicitado também quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico de Dione.


Deputado pede informações sobre política de alimentação escolar

Ao fim da reunião da CPI, um dos requerimentos aprovados, solicitado por Alencar Santana Braga, convida o professor Azuaite Martins de França, ex-presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo, a prestar esclarecimentos sobre a política de alimentação escolar executada pelo Governo de 2011 a 2014.

Braga também cobrou do presidente da comissão, deputado Marcos Zerbini, uma data para acareação dos investigados Jéter Rodrigues e Merivaldo dos Santos.

Cobrou também requerimentos que não entraram na pauta, como o de Camila Chebabi, esposa de Cássio Chebabi, ex-presidente da COAF. Zerbini sugeriu que o pedido fosse discutido após reunião da CPI pelos membros desta.

Já o segundo depoente o peça-chave das investigações da Operação Alba Branca, o lobista Marcel Ferreira Julio se negou a responder as questões dos deputados. Matérias veiculas pela imprensa na véspera de seu depoimento reiteram que teria entregado á funcionários do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez, recursos para a campanha de 2014.
Marcel já havia sido convocado pela CPI da Máfia da Merenda e não fez nenhuma revelação ao obter liminar para permanecer calado. os integrantes da CPI então, acataram a proposta de depoimento secreto apresentado pelo advogado do lobista. Mas pela segunda vez Marcel permaneceu calado, apenas reafirmou que os funcionários de Capez eram “os iluminados.”


Kátia passos, Luiz Henrique e Marina Moura

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