Aprovado regime de urgência para projeto que proíbe exposição de cigarros

01/07/2011 14:45:00

Venda de cigarros

 

Da assessoria do dep. Donisete Braga

Os
deputados aprovaram esta semana (29/6) requerimento de urgência para a tramitação
do projeto de lei 128/2011, que proíbe a exposição de embalagens de cigarros e
assemelhados em pontos de venda, como padarias, bares, lanchonetes e bancas de
jornal. O projeto é de autoria do deputado Donisete Braga. O pedido de urgência
foi proposto pelo líder da Bancada do PT, deputado Ênio Tatto.

O
deputado Donisete Braga explicou que, com o regime de urgência, o projeto terá
prioridade para ser discutido e votado assim que terminar o recesso de julho.
“Se aprovado e sancionado pelos governador poderemos ter esta lei em vigor no
segundo semestre”, disse.

O
projeto foi protocolado em 15 de fevereiro passado e, conforme  Donisete Braga, o texto reflete a opinião da
população exposta em recentes pesquisas. “Para a maioria dos entrevistados,
inclusive fumantes, os cigarros devem ficar escondidos da visão do público.
Expostos, eles influenciam a compra”.

Pesquisas

O parlamentar explicou que foram feitas pesquisas sobre o tema pelo
Instituto DATAFOLHA. A primeira, em maio de 2010, na cidade de São Paulo. A
segunda, em agosto do mesmo ano, em 160 municípios brasileiros. Ambas foram
encomendadas pela Aliança de Controle do Tabagismo.

“Os resultados destas pesquisas apontam que, apesar das leis
existentes, ainda temos espaço para medidas inibidoras da iniciação e da
manutenção do consumo de cigarros”, explicou Donisete Braga.

Segundo ele, constatou-se que na maioria dos estabelecimentos os
cigarros são expostos em chamativos displays, geralmente próximos ao caixa, por
onde todos os freqüentadores transitam, o que influencia a compra. Em muitos
deles, os cigarros estão próximos a balas, chocolates, doces e salgadinhos,
facilitando sua visibilidade por crianças e adolescentes. “Inclusive em bancas,
os cigarros ficam próximos de jornais, revistas ou livros de interesse das
crianças e adolescentes”, acrescentou.

Outro fator preocupante, na opinião do deputado, é a proximidade dos
pontos de venda de cigarros com escolas de nível fundamental ou médio e
faculdades. “Nestes locais, eles procuram deixar os displays ainda mais
atraentes, com farta iluminação, cartazes, pôsteres, relógios com propaganda de
cigarro, etc. A indústria do tabaco também oferece incentivos aos comerciantes
para a venda de cigarros, especialmente aqueles próximos de escolas.   

 

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