Áreas de proteção de SP estão abandonadas

26/08/2013

Mesmo com $ em caixa

Mesmo com R$ 144 mi em caixa, áreas de proteção de SP estão abandonadas

Degradação. Segundo ambientalistas, faltam condições mínimas de infraestrutura para o funcionamento das unidades de conservação do Estado; problema contrasta com recursos da Secretaria do Meio Ambiente disponíveis para esses locais, que estão parados

Quem chega ao Parque Estadual da Ilha do Cardoso, no extremo sul do litoral paulista, esperando se encantar com a natureza, pode se chocar com o grau de degradação que vem atingindo o local nos últimos anos. No núcleo Perequê, principal ponto turístico do parque, a aparência é de uma cidade fantasma. Alojamentos com o telhado caído, placas solares enferrujadas, passarelas parcialmente interditadas por risco de desmoronamento e um museu vazio são o que resta de uma obra de R$8milhõesquenuncafoinem sequer aceita pelo poder público. Há pilhas de entulho jogadas ao lado de uma trilha, e as duas embarcações do parque que poderiam fazer a remoção do lixo estão quebradas – uma delas, afundada pela metade.

Os problemas observados são talvez o mais grave exemplo de uma situação de penúria denunciada por pesquisadores e ambientalistas, de dentro e de fora do governo, na grande parte das unidades de conservação (UCs) de São Paulo.

São relatos de falta de condições mínimas de infraestrutura e recursos humanos para funcionar adequadamente. O cenário contrasta com um robusto saldo de recursos de compensação ambiental – pelo menos R$ 144milhões – que estão disponíveis em caixa para serem investidos nas UCs, mas não estão sendo usados. O dado foi obtido via Lei de Acesso à Informação. Somado a isso, o orçamento atual da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), de R$ 882 milhões, é o segundo maior dos últimos cinco anos.

Abandono

Uma das imagens mais simbólicas do que acontece na Ilha do Cardoso e em outras UCs é a de uma pousada que teve parte da marquise destruída por um vendaval em outubro. Uma vistoria técnica constatou que a laje apresentava sinais de corrosão. Outras oito casas que serviriam para hospedar visitantes também estão fechadas. Não é à toa que poucos estudantes e pesquisadores se aventuram hoje por lá. “Não é um hotel cinco-estrelas, mas dá para receber bem as pessoas, sim. Estive lá no início do ano”, disse o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas.

Informado pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de que as estruturas estavam abandonadas, porém, demonstrou surpresa e cobrou explicações do diretor da Fundação Florestal, Olavo Reino Francisco, sentado ao seu lado. Francisco afirmou que “a fundação ainda não recebeu a obra” e que a empresa responsável, a Lacon Engenharia, contratada em 2009, já foi autuada por irregularidades. “Tem uma série de problemas ali”, disse o diretor. Apesar dos danos na Ilha do Cardoso, a mesma empresa foi contratada pela secretaria em 2012, via edital, para construir uma pousada no Parque Estadual Intervales, por R$ 3,5 milhões. E, novamente, houve problemas.

Segundo o diretor da FF, o projeto está “num limbo”. “A secretaria não recebe nem paga. Você contrata a empresa, dá o projeto, e ela não executa, mas no fim quer entregar e cobrar. É uma pena.” Apesar do aumento no volume de recursos disponíveis neste ano para a secretaria como um todo, os investimentos da FF caíram. Segundo Covas, por causa do término de convênios com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – entre eles o Projeto de Ecoturismona Mata Atlântica, de US$ 9 milhões, que pagou pelas obras na Ilha do Cardoso e Intervales.

fonte: jornal O Estado de S. Paulo

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