Arrecadação dos pedágios em SP faria 12 arenas da Copa

24/04/2014

Apenas em 1 ano

Arrecadação dos pedágios paulistas, em um ano, seria suficiente para fazer 12 arenas da Copa

O valor arrecadado em pedágio nas estradas paulistas durante um ano seria suficiente para executar as obras nas 12 arenas da Copa do Mundo de 2014.

As concessionárias que administram os pedágios nas estradas estaduais arrecadaram, em 2013, cerca de R$ 6,891 bilhões, de acordo com o Pedagiômetro.

O valor é apenas R$ 700 milhões mais baixo que o valor previsto no documento Matriz de Responsabilidades, do Portal Transparência, do governo federal, para a reforma/construção dos 12 estádios. O valor de R$ 7,6 bilhões vem de diferentes fontes, incluindo BNDES, Caixa Econômica Federal, além de governos estaduais e municipais, dentre outros.

Dessa maneira é fácil explicar por que as concessionárias, avalizadas pelo governo tucano, não pouparam recursos para a construção das praças de pedágios, que saltaram de 40, em 1997, para 246 em 2013.

Vale lembrar que as estradas que foram concedidas, principalmente na primeira fase, em 1998, já apresentavam boa qualidade, construídas com recursos dos impostos pagos pelos contribuintes estaduais.

Os tucanos entregaram para a iniciativa privada o melhor, as rodovias duplicadas e com maior fluxo de tráfego.

Pedágios abusivos garantem lucros exorbitantes

O modelo paulista de concessão de rodovias está superado. Cerca de 67% das concessões usam o IGPM como indexador para corrigir o valor das tarifas de pedágios anualmente e o restante usa o IPCA. De junho de 1998 até maio de 2013, a variação do IGPM foi de 248%, enquanto para o IPCA foi de 152%.

Se o governo tucano utilizasse somente o IPCA, como fez o governo federal, as tarifas das rodovias concedidas em 1998 estariam 38% mais baratas. Além disso, para tornar a concessão atraente às empresas, o PSDB estipulou a TIR (Taxa Interna de Retorno) na média de 20%. O resultado é que a receita com pedágios superou os R$ 7 bilhões, em 2012, e o lucro líquido tem superado os 30% anualmente.

Em 2006 ocorreu a prorrogação dos contratos das concessões. Os deputados do PT denunciaram a manobra, que elevou o ganho das concessionárias no equivalente a três meses da arrecadação anual no período. Um estudo da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) confirma esse ganho indevido de R$ 2 bilhões em 2012.

CPI dos Pedágios

Os valores exorbitantes das tarifas de pedágios cobradas no Estado de São Paulo serão alvo de investigação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa.

O pedido de CPI foi protocolado pela Bancada do PT em março de 2011 e só agora, depois de aguardar na fila atrás de outros pedidos da base governista totalmente alheios ao Legislativo, passará a ser tema de investigação na Assembleia.

A Bancada do PT indicou os deputados Antonio Mentor e Gerson Bittencourt como membros titulares e Ana Perugini e José Zico Prado como suplentes para compor os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Agora, as outras Bancadas também devem indicar seus representantes e, em seguida, o presidente da Casa, deputado Samuel Moreira, publicará a relação dos nove titulares e suplentes e convocará a primeira reunião, para eleição de presidente e vice da CPI. É de praxe que a presidência ou a relatoria fiquem com o autor do pedido, no caso o deputado Antonio Mentor. (ff)

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