Assembléia aprova Comissão de Deputados para acompanhar a flotação do rio Pinheiros

09/04/2008 12:19:00

Flotação Rio Pinheiros

Crédito:

deputado Donizete Braga

 

O plenário da Assembléia Legislativa aprovou em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (08/03) proposta do Deputado Donisete Braga (PT) que cria uma Comissão de Representação para acompanhar a realização dos testes e os respectivos resultados do projeto de flotação do rio Pinheiros. A Comissão também acompanhará a elaboração e a conclusão do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) das águas bombeadas para a represa Billings após o processo de flotação.

 “Ao aprovar a Comissão, a Assembléia Legislativa confirmou a importância da iniciativa. Os deputados que vierem a integrar a Comissão irão contribuir para que os resultados dos testes sejam transparentes e acessíveis à sociedade. Esta decisão reforça o papel fiscalizador desempenhado pela Assembléia”, disse Donisete Braga, atual 1º secretário da Casa.

 A proposta da Comissão de Representação foi feita inicialmente durante a Audiência Pública realizada em 28 de março último, na Assembléia, para debater o processo de flotação. Durante a audiência foram feitas reclamações quanto à falta de transparência em relação aos testes já realizados. Posteriormente o 1º secretário conseguiu 15 assinaturas de apoio de deputados e oficializou o pedido.

 

Na justificativa do pedido, o deputado lembrou que em 2001, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), do governo do Estado, e a Petrobrás firmaram parceria para iniciar processo de despoluição do rio Pinheiros pelo sistema de flotação. O sistema, em tese, permitiria que a qualidade da água do Pinheiros atingisse a classe 2, estipulada por resolução. Uma vez alcançado este parâmetro, a água seria bombeada para a Billings para aumentar a geração de energia da usina Henry Borden, em Cubatão.

 

Devido à dispensa do EIA-RIMA, os deputados Antonio Mentor e Donisete Braga ingressaram com ação popular junto ao Ministério Público Federal (MPF). O MPE também moveu ação civil pública e obteve medida liminar, suspendendo o início do funcionamento do sistema. Em 2007 foi feito acordo que permitiu a retomada da operação para realizar testes que servirão de base à elaboração do EIA-RIMA.

  A flotação em fluxo – nome técnico do método – é um processo físico-químico que aglutina resíduos sólidos e detritos em flocos, levados à superfície por injeção de ar, para posteriormente serem recolhidos por dragas. A água então é bombeada para a represa Billings, na Região do Grande ABC.

 

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