Violência Contra Mulher
Assembleia deve notificar judicialmente Google e Facebook contra os vídeos de jovens de conotação sexual e assédio moral
A propagação de vídeos que expõem garotas menores de idade, nos chamados Top Ten e Top 10, de conotação sexual, pejorativa e humilhante foi alvo da audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa paulista, que pretende notificar judicialmente as empresas de tecnologias digital Google e o Facebook, responsáveis, respectivamente, pelo Youtube e o Whats App.
A denúncia trazia pela deputada Beth Sahão, vice-presidente da Comissão aponta que garotas moradoras da periferia da capital e de outras cidades paulista têm sido expostas de maneira vexatória nas redes sociais em vídeos compostos por música de conotação sexual, machistas e depreciativas às mulheres.
As imagens são disseminadas por meio do WhastApp e Youtube e as meninas incluídas num ranking que as classifica como vadias top. De acordo com as lideres sociais e do coletivo de mulheres do Grajaú, Tati Preta Soul e Erika Santana, os agentes públicos da região, como Conselho Tutelar têm sido omisso em relação à assistência à vítimas do assédio moral, assim como também na punição aos autores da violência.
Para enfrentar a situação as líderes comunitárias contaram à Comissão que propuseram às garotas da comunidade, a realização de atividades que fossem escolhidas as Top 10 na arte, na escola, nos esportes, para contrapor ao foco sexual, explorado nas redes sociais e ainda, promoveram o graffitaço, como meio de reagir as pichações machistas e ofensivas às mulheres da localidade.
Segundo o perito Fernando Pinto Barreiro, especialista em crimes digitais é possível identificar os autores dos vídeos e das postagens e removê-los, mas isso não ocorre porque as empresas de tecnologia alegam que como não têm representação no Brasil e estão amparadas pela legislação norte- americana.De acordo com Barreiro, por outras vezes, as empresas dizem que não tem como filtrar os vídeos.
A deputada Beth Sahão informou que, para reunião foram convidadas a direção da Unidade Básica de Saúde do bairro de Grajaú, da escola pública estadual e disse que foram enviados ofícios ao Ministério Público e a OAB, mas não obteve retorno e os órgãos não compareceram à audiência.
Entre as medidas desencadeada pela audiência foi a notificação dos órgãos públicos, como as secretarias de saúde e educação, conselho tutelar, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Ministério da Justiça, para que se manifestem sobre a situação e numa ação conjunta combatam a violência contra as mulheres nas redes sociais. Também participaram da audiência os deputados Enio Tatto, primeiro secretário da Assembleia Legislativa e o líder da Bancada petista Geraldo Cruz.(rm)