Assembleia deve votar nesta quarta passe livre estudantil

11/02/2015

Gratuidade para estudantes

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Nesta quarta-feira (11/2), lideranças da UNE e UEE participaram da reunião do Colégio de Líderes na Assembleia Legislativa de São Paulo para reivindicar melhorias no projeto de Lei que institui o Passe Livre para estudantes no Estado de São Paulo.

Muitas das solicitações das entidades estudantis coincidem com as emendas apresentadas pelo líder da Bancada do PT, deputado João Paulo Rillo. Entre elas, está a proposta de ampliação da isenção de tarifas para os estudantes que utilizam o sistema gerido pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) no transporte intermunicipal, na modalidade suburbana, garantindo o benefício também aos estudantes do interior paulista, além de ampliar o benefício para instituições de ensinos fundamental e médio privadas, de cursos técnicos e tecnológicos, pré-vestibulares e para os atendidos por programas governamentais de cotas sociais oferecidos pelo governo federal, estadual ou municípios.

O o projeto de lei (PL 1/15) deve entrar na pauta da Sessão desta quarta para votação.

O ano letivo no sistema estadual de ensino começou há dez dias, sem que os estudantes tivessem direito ao benefício.

Falhas do “passe livre” de Alckmin

A proposta do governador contempla apenas as Regiões Metropolitanas do Estado, nos sistemas de transportes operados pelo Metrô, CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos ) e pela EMTU/SP (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A). Ou seja, os estudantes que residem fora destas regiões e que utilizam o sistema gerido pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) no transporte intermunicipal, na modalidade suburbana, não serão beneficiados com o passe livre.

O governo do Estado ao propor a gratuidade para os estudantes no sistema de transporte intermunicipal operado pela EMTU, também precisa colocar recursos do orçamento público estadual para não penalizar os usuários deste sistema.

Ao contrário do que acontece nas gratuidades no Metrô e na CPTM, que recebem subsídios do Estado, na EMTU e na ARTESP os benefícios concedidos são exclusivamente arcados pelos usuários, com custo embutido no valor da passagem. São os casos das gratuidades já instituídas que beneficiam as pessoas maiores de 60 anos, as pessoas com mobilidade reduzida e a meia passagem aos estudantes.

Também na proposta de Alckmin para o passe livre dos estudantes na EMTU, são os usuários que custearão o benefício. “O governador continuará fazendo benesses com chapéu alheio e justamente com quem menos deveria estar pagando mais caro pela mobilidade urbana”, avalia João Paulo Rillo. (sc)

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