Assembleia discute projeto de terceirização e a ameaça aos direitos dos trabalhadores

30/10/2013

PL 4330

Crédito: PT Alesp

Os impactos da terceirização na vida dos trabalhadores foi foco de Audiência Pública, promovida na manhã desta quarta- feira, 30/10, pelos deputados Luiz Claudio Marcolino, líder da Bancada do PT na Assembleia e Beth Sahão, sobre o projeto de Lei 4330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel.

Conduzido pelo slogan “Direitos iguais para odos os trabalhadores”, o debate contou com a presença de dirigentes de centrais sindicais, líderes sindicais, estudiosos compuseram plateia de mais de 300 pessoas.

A precarização das condições de trabalho e ameaças aos direitos trabalhistas foram as principais críticas a propositura.

A necessidade de organização da classe trabalhadora, de resistência ao avanço da terceirização, foi uma das reflexões colocada pelos participante do debate.

Na avaliação de Raquel Kalcenicas – secretária geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, o setor da sociedade mais afetado pela terceirização são as pessoas de baixa escolaridade, como as jovens que tiveram o processo educacional interrompido por conta gravidez precoce e negros pobres e os homossexuais, alvos mais frequentes de trabalhos terceirizados, pois têm mais dificuldade de colocação no mercado e acabam se submetendo ao trabalho terceirizado que muitas vezes subtraem direitos trabalhistas.

Para Oswaldo Bezerra presidente do Sindicato dos Químicos de São Paulo destaca que as empresas têm contratado trabalhadores para atuar no telemarketing, portaria e limpeza por meio de terceirização, que são excluídos dos direitos trabalhistas.

Já Marilane Teixeira do Fórum Nacional Contra a Terceirização mencionou a luta e articulação nacional contra o projeto e informou da decisão de levar as discussões para os Estados para aproximar as discussões à população e despertar a consciência da necessidade de defesa dos interesses dos trabalhadores.

A falta de transparência dos recursos do Estado repassado aos setores da saúde e transportes, que inclusive ensejam de denúncias de fraudes nas licitações do Metrô e da CPTM, foram citadas pelos deputados petistas, como um dos malefícios da terceirização.

Os participantes defenderam a produção de moção pela retirada do projeto da pauta do Congresso. No âmbito estadual e deputada Beth Sahão propôs a constituição de uma Frente Parlamentar para discutir a questão.

O líder petista Luiz Claudio Marcolino, defendeu a composição de Fórum Estadual Contra a Terceirização, ambas propostas foram acatadas pelo plenário presente nas discussões.

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