ASSENTAMENTOS TERÃO DÉFICIT HABITACIONAL ZERADO

07/12/2006 22:50:00

Um importante programa vem sendo coordenado pelo INCRA em São Paulo, numa iniciativa pioneira desenvolvida com a Caixa Econômica Federal. Trata-se de um importante programa de construção e reforma de moradias nos assentamentos de reforma agrária e quilombolas do Estado, que tem por objetivo zerar, no período de um ano, o déficit habitacional nos assentamentos paulistas.

O trabalho já começou nos assentamentos Zumbi dos Palmares, em Iaras, Santa Adelaide, em Avaré, Antonio Lafaiete, em Gália, Pasto do Planalto, em São Sebastião, e Timboré, em Andradina. Nestes assentamentos, as casas serão construídas em seis meses, em regime de mutirão e autogestão.

As condições, divulgadas no último boletim do INCRA/SP, n.06/2006, são as seguintes. Nos municípios de até 100 mil habitantes, cada família receberá R$ 9 mil para reforma (R$ 6 mil da CEF e R$ 3 mil do Incra) ou R$ 11 mil para a construção da casa (R$ 6 mil da CEF e R$ 5 mil do Incra). Já nos municípios acima de 100 mil habitantes, a Caixa disponibiliza R$ 9 mil. Somados aos recursos do INCRA, são R$ 12 mil para a reforma e R$ 14 mil para a construção. Em ambos os casos, o(a) assentado(a) contratará um valor de R$ 1,5 mil como caução do financiamento. O pagamento será feito somente sobre esses R$ 1,5 mil, parcelados em 72 mensalidades e com juros de 6% ao ano.

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