Ato solene marcará Semana Mundial do Meio Ambiente

04/06/2008 19:26:00

Meio Ambiente

O deputado Cido Sério (PT) realiza na próxima quinta-feira, dia 5, um ato solene na Assembléia Legislativa de São Paulo para marcar a Semana Mundial do Meio Ambiente. O evento será realizado das 19h, no auditório Teotônio Vilela, e é aberto ao público. O objetivo da solenidade é comemorar a Semana do Meio Ambiente, mas também promover um debate sobre a problemática socioambiental, que tanto aflige o planeta nos dias de hoje.

“A defesa do meio ambiente sempre esteve entre as minhas principais lutas, antes mesmo de iniciar minha vida pública. Agora, como deputado, trouxe esta preocupação para a Assembléia Legislativae já aprovamos várias proposituras neste sentido, inclusive um projeto de lei que garante a governança sustentável em todos os órgãos de administração direta e indireta do Estado de São Paulo (leia mais abaixo)”, explicou o deputado Cido Sério.

 

O ato solene é organizado pela Sustentável Consultoria Socioambiental e tem o apoio da Afubesp, do GT Pró Apedema-SP, da Rede 21 e do Planeta Verde. Durante o evento, o deputado Cido Sério e os organizadores vão homenagear três entidades ambientalistas pelo trabalho e luta na construção de um mundo socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente sustentável. Os homenageados são a Ecos do Vitória, a Cooperhidro e a Mongue.

 

O deputado Cido Sério destacou a importância do papel desempenhado por essas associações que serão homenageadas e – citando MIlton Santos – destacou: “Estamos convencidos de que a mudança histórica em  perspectiva provirá de um movimento de baixo para cima, tendo como atores principais os  países subdesenvolvidos e não os países ricos; os deserdados e  os pobres e não os opulentos e outras classes obesas; o indivíduo liberado partícipe das novas massase não o homem acorrentado; o pensamento livre e não o discurso único. Os pobres não se entregam e descobrem  a cada dia formas inéditas de trabalho e de luta; a  semente do entendimento já está plantada e o passo seguinte é o seu florescimento em atitudes de inconformidade e, talvez, rebeldia”.

 

Governança Sustentável

No último dia 14 de maio, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei, de autoria do deputado Cido Sério, que institui o Plano de Governança Sustentável em todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado. O objetivo é garantir o uso racional dos recursos e proteger, assim, o meio-ambiente. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembléia e agora depende da sanção do Governo de São Paulo.

 

O projeto de lei aprovado pela Alesp garante, inclusive, que as licitações feitas pelos órgãos de administração do Estado sejam sustentáveis. Para tanto, cada licitação precisa ser precedida de um diagnóstico feito pelas áreas de compra para garantir o menor impacto ambiental e critérios para estimular a adoção de compras verdes e limpas de fornecedores certificados.

 

Também fica instituído no projeto o uso racional dos recursos, com a economia de energia elétrica, água e papel, além da reciclagem de lixo. Para conscientizar os funcionários das administrações direta e indireta do Estado, o deputado previu no projeto a promoção de cursos e palestras. “Queremos incentivar a participação individual e coletiva dos cidadãos nas ações sócio-ambientais dos órgãos e entidades, com o desenvolvimento de projetos de distensão e ginástica preventiva das lesões produzidas por trabalhos repetitivos. Isto é qualidade de vida no trabalho. Isto é governança sustentável”, destacou Cido Sério.

 

Uma das grandes inovações do projeto de lei do deputado Cido Sério é a criação do Conselho de Gestão Ambiental, que será formado por representantes dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado de São Paulo e da sociedade civil. O objetivo do Conselho é defender o meio ambiente, prevenindo a poluição e promovendo a melhoria das condições ambientais em suas edificações e áreas adjacentes. O Conselho deve ainda gerir as informações sobre questões ambientais e promover sua disseminação, com os propósitos de atender a demandas e possibilitar a permanente formação de colaboradores.

 

O Plano de Governança Sustentável terá dotação orçamentária própria e poderá ser subsidiado por doações e parcerias com instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais.   

 

Na Justificativa do projeto de lei, o deputado Cido Sério comenta que é a ação humana sem referenciais éticos quem produz os fenômenos que aceleram a destruição global. “Resta, portanto, uma decisão política coletiva para conter esta devassidão que ameaça a todos indistintamente. Por tudo o que representa, este Estado pode sair na frente e vir a ser um referencial importante quanto a participação integral do cidadão na elaboração de suas leis que produzam reflexos para o mundo”, justifica.

 

 

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