Ato vai reivindicar R$ 10 milhões para o ProAC Editais

06/06/2014

Terça, dia 10

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Mobilização de artistas por mais dinheiro para a Cultura

Setores da Cultura de diversas localidades de São Paulo estão se mobilizando para o ato “ProAC 10 Milhões para Editais”, no dia 10 de junho (terça-feira), a partir das 13 horas, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Os artistas vão exigir a destinação de R$ 10 milhões para o ProAC Editais, conforme acordo entre os líderes de deputados selado em dezembro de 2013.

Os recursos reclamados pelos setores culturais deveriam ter sido destinados em emenda específica para o ProAC Editais, porém os R$ 10 milhões foram destinados, de forma genérica, para a Secretaria Estadual de Cultura. Sem a indicação do programa a ser beneficiado, os recursos foram divididos entre outras atividades da Secretaria, como projeto Guri, Oficinas Culturais etc. Para exigir o investimento inicialmente previsto, os artistas e gestores da Cultura vão denunciar, durante o ato, o descumprimento do acordo e o desvio do recurso.

O movimento pelo aumento dos recursos do ProAC Editais teve início em novembro de 2013. Mais de 500 pessoas, com representantes de 50 cidades, defenderam em ato na Assembleia a destinação de R$ 100 milhões para o programa. O movimento conseguiu garantir um acréscimo de quase 50% aos valores inicialmente destinados pelo governador Geraldo Alckmin para o Programa. Somada o valor relativo ao acordo de líderes, R$ 10 milhões, a R$ 4 milhões assegurados na Comissão de Finanças, deveriam ter sido aditados um total de R$ 14 milhões aos R$ 30 milhões inicialmente destinados ao ProAc.

Líder do PT apoia mobilização

O líder da Bancada do PT, deputado João Paulo Rillo, que apoiou a primeira mobilização, acredita que uma nova demonstração de força e união dos setores culturais vai reafirmar a disposição do movimento em obter a ampliação dos recursos. “Em 2013, fizemos da mobilização um grande espetáculo democrático”, explicou o deputado.

O ProAC é efetivado por meio de editais, que funcionam como concursos, com período de inscrição, regras e parâmetros específicos. O objetivo, segundo previsão constitucional, é assegurar a democratização do acesso aos bens de cultura, valorização da diversidade étnica e regional e a defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro, entre outras iniciativas.

Nos últimos anos, a Secretaria de Cultura tem perdido recursos no Orçamento do Estado. Em 2013, o Orçamento da Cultura era de R$ 837 milhões, 0,53% do Orçamento geral do Estado. Para 2014, houve queda da participação no total do Orçamento, reduzida para 0,47%, o que significa a perda de R$ 113 milhões.

fonte: Ass. Imprensa – dep. João Paulo Rillo

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