Atraso, superfaturamento e mais R$ 500 milhões

21/08/2009 13:59:00

Rodoanel

 

O trecho Sul do Rodoanel deveria custar R$ 4 bilhões e ser entregue à população em novembro de 2009. Mas, o próprio governo já admite que a obra deverá ser concluída somente em 2010 e vai custar aos cofres públicos R$ 500 milhões a mais do que o previsto.

Os secretários do governador José Serra alegam que o gasto inicial de R$ 2,5 bilhões não incluía remoções, desapropriação e despesas ambientais, que elevaram o valor da obra para R$ 4 bilhões. Mas, agora já admitem que este valor também não é suficiente, por supostamente não cobrir correção inflacionária e outras intervenções urbanísticas não programadas.

Alegando necessitar da antecipação de recursos para que a obra fosse entregue ainda em 2009, o Governo do Estado de São Paulo obteve antecipação de recursos do Governo Federal, responsável por parte do investimento no Rodoanel.  

Investigação no TCU

O Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União estiveram reunidos com representantes do Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A) e com o Departamento Nacional de Infraestutura de Transportes nesta quinta-feira (20/08) para discutir os contratos de execução das obras destes cinco lotes do trecho sul do Rodoanel, localizado entre a Rodovia Régis Bittencourt e o município de Mauá.

Após pressão do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas, que apontou indícios de irregularidades no pagamento de R$ 236 milhões a empreiteiras por serviços previstos, mas não realizados no trecho sul do Rodoanel, a Dersa está revendo pagamentos exigidos pelas empreiteiras que executam os cinco lotes da obra. Em pelo menos dois lotes, a companhia está debatendo R$ 145 milhões cobrados pelas construtoras.

Segundo o MP, “o objetivo é esclarecer quais serviços serão contemplados nos novos aditivos referentes à construção. Informações prestadas ao MPF indicam que essa nova alteração no contrato do Rodoanel teria como meta pagar por serviços complementares prestados pelas empreiteiras no decorrer da obra no trecho sul e não contemplados no contrato original, que avaliou, em 2006, que a construção do trecho custaria cerca de R$ 2,5 bi”.

Agora, o Ministério Público Federal quer saber se os valores dos serviços complementares prestados pelas empreiteiras correspondem à realidade. Um relatório técnico do Tribunal de Contas da União, produzido entre os meses de maio e julho de 2008, nas obras do Rodoanel aponta inúmeros indícios de irregularidades, como alterações significativas entre o projeto básico e o projeto executado, ausência de medição física para efeito de pagamento dos serviços; possibilidade de pagamento por serviços não executados e/ou antecipação de pagamentos, ausência de aprovação do projeto básico por parte do Departamento responsável; sobrepreço apurado nos preços unitários contratados e execução orçamentária irregular, por meio de utilização de programa de trabalho destinado à construção de rodovias na elaboração de projetos de ferrovia.

Leia aqui reportagem publicada no site Terra Magazine sobre o caso.

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *