Audiência: A falência do sistema prisional no Estado de SP

20/05/2014

Quinta-feira, dia 22

A superlotação dos presídios, a presença de organizações criminosas, o uso de telefones celulares pelos detentos e falta de funcionários são temas que estarão em debate nesta quinta-feira (dia 22 de maio), em audiência púbica promovida pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo.

“Apesar das negativas do governo de São Paulo, existem problemas muito graves nas unidades prisionais do sistema penitenciário do Estado. Evidência disso é o fato dos órgãos de imprensa noticiaram com frequência a presença de organizações criminosas no sistema penal de onde comandam seus negócios. Queremos debater o problema dos presídios”, destaca o líder da Bancada petista, deputado João Paulo Rillo.

Um fator que contribui para que o caos se instale nas prisões em São Paulo é a falta de funcionários, especialmente da carreira de Agente de Segurança Penitenciária – ASP – e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – AEVP. O número atual de profissionais é insuficiente para que a segurança nas prisões seja aceitável e, além disso, coloca em risco a integridade física desses servidores.

O governo Alckmin admite que telefones celulares continuam a entrar nos presídios e não tem demonstrado competência para impedir que isso aconteça. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, no período de 2005 a 2012, apenas nos Centros de Detenção Provisória –CDPs – Belém e Pinheiros, situados na capital, foram apreendidos 3.928 celulares.

A superlotação também é realidade na absoluta maioria dos presídios paulistas, que chegam a abrigar população 200% superior à sua capacidade como é o caso da penitenciária de Itirapina, no interior do Estado.

A audiência pública acontece às 9 horas, no auditório Teotônio Vilela. e conta com o apoio do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado, Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista, Central Única dos Trabalhadores – CUT-SP e Secretaria Estadual do PT-SP. (sc)

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