Audîência debateu regulamentação de balões

22/06/2012

Balões ecológicos

A regulamentação da soltura de balões ecológicos foi tema que reuniram civis e militares da aeronáutica numa audiência pública na Assembleia Legislativa promovida em 22/6, pelo líder da Bancada petista, deputado Alencar Santana.

O parlamentar apresentou a minuta de uma propositura que autoriza a prática de soltura de balões ecológicos, que são lançados sem fogo conduzido pela fonte natural de calor e os ventos.

Logo na abertura das discussões Alencar ressaltou a necessidade de disciplinar a prática, pois a legislação brasileira, por questões de segurança, proíbe a soltura de balões com fogo, mas que “os praticantes da soltura de balões sem fogo, por falta de regulamentação, sentem-se como se estivessem numa atividade paralela, marginal, quando efetivamente não estão.”

Os capitães do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) Washington dos Santos e Derick Baum, e o coronel Ribeiro Mendes, manifestaram apoio a iniciativa de regulamentação da atividade e destacaram a a que fariam análise da minuta do projeto de lei apresentada, “Com a regulamentação, a fiscalização fica até mais fácil”, ponderou Washington.

Os oficiais alertaram para a necessidade de se respeitar as normas impostas pela Aeronáutica, disponíveis no site www.decea.gov.br, mas adiantaram que é necessário respeitar, nos limites de altura e distância que o balão pode chegar, rotas de decolagem e aterrissagem de aeronaves.
No entanto, se colocaram a disposição para aperfeiçoar tecnicamente a minuta apresentada pela parlamentar.

Os baloeiros reforçaram a necessidade da regulamentação, relataram experiências vividas, inclusive no exterior, onde a prática é muito difundida, e classificaram a atividade como arte. Egbert Schlogel, de Curitiba, afirmou que participa de festivais na Europa. “Nos últimos dez anos, mais 12 mil balões foram soltos no festival da França”, declarou, após informar que já foi convidado algumas vezes para participar desses festivais.

Alberto da 17, da Sociedade Amigo do Balão, do Rio de Janeiro, informou que soltava balão até 1998, ano em que a legislação passou a proibir a prática. “Agora, com o balão sem fogo, essa arte pode voltar a ser praticada. Faz parte da nossa cultura”, argumentou.
Já Ricardo Ferreira, da Planeta Balão, ressaltou que os materiais utilizados na confecção são frágeis a fim de se tornarem inofensivos, biodegradáveis e incapazes de provocar incêndio.
Vários outros destacaram que os balões são fontes de emprego e renda e citaram festivais que estimulam atividades culturais e turísticas e defenderam a prática como uma herança folclórica e cultural.

Alencar Santana encerrou a atividade conclamando os participantes do debate para difundir a prática, desmistificar e descriminalizar a atividade e seus os adeptos. “È importante levar a discussão do tema a outros setores do Parlamento, buscar diálogo e entendimento para a aprovação de uma regulamentação”, concluiu.

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