Nesta terça-feira

Será realizada em São Paulo (capital), nesta terça-feira (6/5), audiência pública para discutir com a população da Região Metropolitana de São Paulo o Orçamento do Estado para 2015. A audiência acontece às 14 horas, na Assembleia Legislativa de São Paulo – Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – bairro Ibirapuera.

Por iniciativa da Bancada do PT, as discussões acontecem em várias regiões do Estado desde 2005, onde população e lideranças locais apresentam aos deputados suas reivindicações de obras e serviços que almejam ser incluídas na Lei de Orçamento do Estado.

O exercício de participação popular tem que ser valorizado e estimulado, com forma principal de pressionar o governo tucano no atendimento das demandas da sociedade. No entanto, muitas das prioridades são mencionadas todos os anos pela população nas audiências promovidas pelos deputados, mas sistematicamente ignoradas pela gestão tucana na formatação final do Orçamento.

Falta transparência no Orçamento

O planejamento do Orçamento paulista, durante os quase 20 anos dos governos tucanos só concentram problemas e atrasos. Os principais fatores agravantes são a falta de regionalização efetiva e de transparência dos investimentos públicos, além da ausência de participação popular na elaboração da peça orçamentária.

Na administração estadual é impossível, por exemplo, encontrar os investimentos detalhados das empresas estatais e os relatório de obras com irregularidades apontadas pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado.

As audiências públicas regionais do Orçamento são promovidas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da qual participam os deputados do PT, Beth Sahão (vice-presidente), Hamilton Pereira e Professor Tito.(sc)