Orçamento 2009
Os deputados do PT, Enio Tatto e Maria Lúcia Prandi participaram, nesta quarta-feira (19/11), da audiência pública da Região Metropolitana da Baixada Santista que debateu o Orçamento 2009, por iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, que aconteceu na Câmara Municipa de Santos, acompanhada por cerca de 100 pessoas.
Segundo a deputada Maria Lúcia, há um nível diferenciado na condução dos trabalhos das audiências públicas deste ano, uma vez que a comissão tem distribuído informativos com as respostas a demandas apresentadas nas audiências de 2008. “Isso é um ganho”.
A tribuna destinada a manifestações na Câmara de Santos praticamente ficou restrita a servidores do Judiciário que, mostrando forte capacidade de organização, fizeram suas reivindicações e reclamaram das condições de trabalho, ressaltando ainda que, enquanto algumas classes desse poder ” desembargadores e magistrados ” recebem altos vencimentos, outras categorias, como a de oficiais de Justiça, têm salários baixos. Realizaram manifestações: Diva Ferreira, Ivone Moreira e Hugo Coviello. A Defensoria Pública esteve representada por Mateus Moro.
Emendas para a Baixada
A deputada estadual Maria Lúcia Prandi propôs, através de emendas, o remanejamento de R$ 2,9 bilhões do Orçamento Estadual para o próximo ano. Entre as alterações sugeridas pela deputada, está a destinação de cerca de R$ 1,2 bilhão para assegurar obras, serviços e ações sociais não programados pelo Estado na Baixada Santista, Vale do Ribeira e o Litoral Norte.
Moradia, Transporte, Educação, Saúde, geração de emprego e combate aos alagamentos são os setores com maior aporte de recursos. Para definir estas prioridades, a deputada Maria Lúcia ouviu solicitações de lideranças políticas e comunitárias, através de Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Tribunal de Justiça, entidades de classe, sindicatos, organizações não-governamentais e associações de bairro.
Para ampliar a oportunidade de crescimento profissional na Baixada aproveitando o potencial de exploração de gás e petróleo da Bacia de Santos, há proposta de destinação de R$ 148,4 milhões para a área de desenvolvimento, com foco na implantação do Parque Tecnológico e da Zona de processamento de Exportação.
Maria Lúcia Prandi, que é professora, propõe também mais investimentos em educação e no sistema público de saúde.
* com informações da Agência Alesp