Audiência pública debate construção de presídio em São Vicente

11/11/2015

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Por iniciativa do deputado Luiz Fernando Teixeira (PT), foi realizado nesta terça-feira, 10/11, debate sobre a instalação de um presídio na área continental de São Vicente. Longe de considerar fato consumado, tanto o deputado Luiz Fernando, quanto o vereador de São Vicente, Alfredo Martins, prometem analisar todos os documentos que dão suporte à instalação e, em caso de alguma falha, impedir legalmente a continuidade das obras. Também componente da mesa coordenadora da audiência, Caio França (PSB) sugeriu outro caminho a ser trilhado, isto é, de uma compensação financeira de 1% do ICMS aos municípios que abrigarem presídios, conforme projeto de lei que acaba de apresentar à Assembleia.

Luiz Fernando, no entanto, defendeu que a compensação só seja colocada em negociação quando esgotados todos os recursos no sentido de impedir a continuidade da obra, e citou como principal arma a mobilização dos moradores da região afetada, que já comporta outros cinco equipamentos prisionais próximos ao local da construção do novo presídio. Disse, entretanto, que “como representante do povo de São Vicente, tem a obrigação de lutar pelas compensações” e que não está se referindo apenas à sexta obra, mas às que já existem. “O governo tem a obrigação de trazer benefícios para a cidade” e citou a construção de um hospital como uma possível compensação. O deputado ainda elogiou o projeto que seu colega apresentou à Assembleia, mas disse duvidar que ele seja aprovado.

Ao abrir a palavra para o público, militantes de movimentos populares que lutam há décadas na região prometeram ações efetivas no sentido de mobilizar a população para impedir a construção, ainda que seja preciso fechar a rodovia. Os moradores cobraram dos políticos da região uma ação mais efetiva em São Vicente, palco dos acontecimentos. “Não adianta vir aqui apenas. Tem que ir para a rua também”. Os moradores lembraram lutas em que foram vitoriosos, como a construção de um elevado que impediu novas mortes na região, cujo total já chegara a 189 vítimas. Segundo o morador conhecido como Bodinho, “já foi verba do BNDES para a construção de canais, teatro, hospital, mas não construíram nem devolveram o dinheiro. Então não é o dinheirinho do BNDES que vai impedir que a gente pare a obra”.

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