Ensino Fundamental

O Conselho Nacional de Educação realizou nesta sexta-feira (16/4), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública com a participação de gestores, professores e secretários de Educação. A pauta do encontro foram as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, que está em fase de elaboração.

Por meio de um processo democrático, os participantes puderam opinar sobre pontos como o corte da idade para ingresso no Ensino Fundamental. A proposta, hoje, é de que sejam matriculadas as crianças com seis anos completos ou a completar até 31 de março.

Também foi discutida a carga horária mínima no ano letivo (800 horas em 200 dias letivos). O documento, inclusive, aponta como horizonte o atendimento escolar em período integral.

O debate contou com intensa participação do público que também opinou sobre princípios que devem nortear a Educação, Educação como direito inalienável, entre outros pontos. Esta foi a terceira audiência pública realizada pelo Conselho para debater o tema. As anteriores aconteceram na Bahia e em Brasília.

Participaram da mesa César Callegari, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; Francisco Cordão, também do Conselho Nacional de Educação; Elza Sá Barreto, consultora do Conselho; Edna Borges e Carlos Artexe, ambos da Secretaria de Educação Básica do MEC.