Audiência pública na Alesp reforça luta contra PEC 241

08/11/2016

Futuro ameaçado

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Especialistas, lideranças estudantis e sindicais debatem os impactos dos cortes de investimentos previstos na PEC 241

Apelidada de “PEC do Fim do Mundo”, a Proposta de Emenda à Constituição 241 de 2016 (PEC 241) tem despertado forte reação por parte dos movimentos sociais, sobretudo devido aos efeitos danosos que ela deve ocasionar, caso seja aprovada, aos sistemas públicos de saúde e educação, assim como aos direitos sociais básicos da população.

Para reforçar a luta contra a proposta, será realizada no próximo dia 10 de novembro, na Assembleia Legislativa, a Audiência Pública “Não à PEC 241 – Em Defesa dos Direitos do Povo Brasileiro”. O evento, um iniciativa do mandato da deputada estadual Beth Sahão com apoio da Liderança do PT na Casa, será no Auditório Paulo Kobayashi, com início a partir das 14h.

O debate contará com a presença do filósofo Renato Janine Ribeiro, que é professor-titular da Universidade de São Paulo (USP) e também ocupou o cargo de ministro da Educação, em 2015. Em 2001, ele recebeu Prêmio Jabuti por seu livro “A Sociedade Contra o Social” (Editora Companhia das Letras). Também foi condecorado com a Ordem Nacional do Mérito Científico, em 1998, e com a Ordem de Rio Branco, em 2009.

A audiência terá ainda a participação do economista João Sicsú, que é professor-doutor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entre 2007 e 2011, ele foi diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e atualmente colabora com importantes veículos de imprensa do País.
A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, a Bebel, também participará dos debates. A entidade que ela comanda tem liderado importantes mobilizações contra a PEC 241 e outros retrocessos propostos pelos governos Temer e Alckmin.

Outra entidade que está mobilizada contra a PEC 241 e marcará presença na audiência é a União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES), que será representada por seu presidente Emerson Santos, o Catatau.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos na Saúde do Estado de São Paulo (SindiSaúde-SP) estará presente, com seu presidente Gervásio Foganholi, assim como o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
“Os direitos fundamentais dos brasileiros estão sob forte ameaça. Se não nos mobilizarmos agora para derrubar a PEC 241, nosso País mergulhará em um retrocesso que durará décadas”, alerta Beth.

A PEC 241 prevê o congelamento dos investimentos públicos por até 20 anos. Se ela for aprovada, os gastos primários da União não poderão ser reajustados acima da inflação, situação que deverá comprometer o repasse de recursos para áreas como saúde, educação e políticas sociais.

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