Observatório da Violência
Participaram do ato, convocado pelo deputado João Paulo Rillo, cidadãos que presenciaram ou foram alvo de violência policial, estudiosos e membros progressistas do MP.
Aconteceu na manhã de quarta-feira (14), na Alesp, audiência pública convocada pelo deputado João Paulo Rillo para debater a violência policial constante e crescente em São Paulo, vista principalmente em manifestações pacíficas, como protestos contra medidas do governo que destroem direitos sociais conquistados, ou como as ocupações estudantis contra a reforma do ensino médio e sucateamento do ensino. A deputada Marcia Lia também participou do ato.
A ideia do encontro, cuja montagem contou também com idealização da procuradora Márcia Semer, foi levantar posicionamentos destes representantes, bem como relatos e estudos, para criar um observatório permanente dentro da Alesp que promova ações contra a violência policial. O deputado Rillo, propulsor da ideia, acredita que seja importante a presença de policiais nestes debates, já que também fazem parte de uma categoria de trabalhadores oprimida como tantas outras.
Relatos e exposições sobre a violência
Houve três trocas de mesas durante o ato, o que possibilitou que diferentes representantes de grupos sindicais, sociais ou de instituições de justiça revezassem-se nas palavras. O primeiro a usá-la, no entanto, veio do meio das artes, setor que igualmente tem sido reprimido por forças policiais que se apoderam do controle também desta forma de expressão.
Peça teatral sofre repressão policial
Caio Martinez Pacheco, ator que foi vítima de repressão policial enquanto apresentava a peça teatral Blitz, o império que nunca dorme, com a trupe Olho da Rua, em Santos, contou que a polícia interrompeu a pela metade, pedindo para desligar a po*%a do hino que fazia parte da encenação. Ironicamente, Caio é que foi o acusado de desrespeitar símbolos nacionais. Não satisfeitos, os policiais ainda tomaram os celulares dos presentes, exigindo que apagassem cenas da ação. Para o ator, houve criminalização dos atores e os policiais não quiseram admitir, mas o que houve ali foi uma ação militar.
Punições injustas para estudantes que reivindicam melhorias
Luiz Braga falou sobre a violência cotidiana a qual estudantes estão submetidos e sobre retaliações que aconteceram após ocupações. Ele faz parte da Associação de Pais e Mães em luta. “Tentamos fazer contraponto à violência que sabíamos que viria”, lamentou, relembrando como Secretaria da Educação e Centro Paula Souza colocaram estudantes uns contra outros (os que ocuparam e os que não) usando, por exemplo, possibilidade de formatura não ser realizada por causa de ocupações.
Segundo Braga, em algumas escolas em que alunos boicotaram o Saresp, o número anual de reprovações subiu de cinco para 200. Para ele, ação das diretorias é errônea: “É como dar remédio errado para o paciente porque não foi com a cara dele”.
Policiais fotografam rosto de meninos de centro de medidas socioeducativas
M. V., que trabalha em um centro de medidas socioeducativas em São Paulo, contou que há pouco tempo policiais entraram no local e fotografaram os rostos dos meninos da casa. O caso tramita no Ministério Público paulista.
MP brasileiro é como uma jabuticaba
Rogério Arantes, professor da USP com pesquisa na área de Instituições e Justiça, falou das características do Ministério Público brasileiro, dizendo que muito chamam o órgão de jabuticabapor tais características, pois MP assim só tem aqui. Ele acredita que o MP brasileiro alcançou o mesmo grau de autonomia e independência que juízes e defende que promotores considerem-se imbuídos de controle externo da atividade policial, podendo ser responsabilizados por omissões.
Em que lado o MP está?
Daniel Guimarães, promotor de justiça em São Paulo e membro do coletivo Por um Ministério Público transformador, acredita que neste momento crucial o MP terá de tomar partido. E lançou uma questão ao público, que remete a uma dificuldade do MP: Como propor mudanças se iniciativas são tomadas pela própria instituição?.
Enfrentar a criminalidade sem perpetrar mais violência
Cristiano Marona, advogado, vice-presidente do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), defendeu a desmilitarização no enfrentamento da criminalidade e criticou opção pelo enfrentamento bélico da violência: “O resultado do uso da violência é mais violência”.
Encontrar terrenos progressistas no MP
Plínio Gentil, procurador de justiça de São Paulo, professor de direitos humanos na PUC-SP e de direito penal na Unip, acredita que embora o momento seja dramático, não acredita que o Ministério Público tome posição. Apesar disso, acredita que às vezes se encontra terreno fértil no MP, mas é preciso pressão de fora para florescer o progressismo numa instituição conservadora em que há focos progressistas.
Postura da Defensoria frente manifestações
Rafael, da Defensoria Pública de SP, discutiu o papel da instituição no acompanhamento de manifestações e falou de alguns que já foram realizados, como acompanhamento a Quinta-feira sangrenta, quando aconteceu manifestação do Movimento Passe Livre, dia em que houve violência policial. Segundo Rafael, a Defensoria dialogou com a Secretaria Segurança Pública sugerindo ações nestes casos de manifestações, mas ele acredita que há falta de transparência e diálogo da secretaria.
Também estiveram presentes o secretário de comunicações da APEOESP, Roberto Guido, que discorreu sobre a violência presente nas escolas e os aparelhos de Estado a favor do capital; Fernando Sato, dos Jornalistas Livres, que falou aos presentes sobre a repressão que ele, como jornalista, vivencia diariamente na rua durantes as coberturas; Maria Gorete, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV-US), que falou de policiais infiltrados em manifestações, alertando para esta arquitetura policial utilizada durante a ditadura.
Estiveram presentes também membros do levante Popular da juventude e do DCE da FATEC.
Marina Moura