Audiência pública vai debater anulação da demarcação de terras indígenas no Jaraguá

05/09/2017

Crédito: Rede Brasil Atual

A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (5/9), requerimento da Liderança do PT para realização de uma audiência pública para discutir a retirada de 530 hectares de terras da *reserva indígena do Jaraguá*, na zona norte da capital.

Na semana passada, o Ministério da Justiça revogou a demarcação da Terra Indígena do Jaraguá, atendendo uma ação do governo Alckmin, que contesta na Justiça a demarcação.

No dia 30, índios guaranis ocuparam o prédio na avenida Paulista onde fica o escritório da Presidência da República em protesto contra a decisão do Ministério da Justiça.

A área indígena do Jaraguá foi reconhecida em 1987. Esta era de apenas 3 hectares. Em 2015, o processo de demarcação foi consolidado. Depois de anos de muita luta da comunidade guarani, a criação da reserva ampliou de 3 hectares para 512 hectares as terras indígenas.

A portaria do Ministério da Justiça, publicada no dia 21/8, anula a criação da reserva indígena do Jaraguá. Mais de 700 indígenas, a maioria crianças, vivem em cinco aldeias na *Terra Indígena Jaraguá*. Cerca de 600 guaranis serão despejados com essa decisão genocida.

O pedido da audiência para debater o assunto foi assinado pelos deputados Alencar Santana Braga, Ana do Carmo e Luiz Turco. A data ainda será definida.

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