Em Defesa da Educação!

Apenas deputados da Bancada do PT e demais partidos de oposição na Assembleia participaram da audiência pública em defesa do Plano Estadual de Educação e do Plano de Carreira do Magistério, que reuniu hoje professores e estudantes no Plenário Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa.  

“Os deputados que apóiam o Governo devem acreditar que é uma desonra se apresentar como aliado do Magistério nas negociações”, lamentou Maria Cecília Mello Sarno, presidente da Apase (Sindicato de Supervisores de Ensino do Magistério Oficial do Estado de São Paulo).

A posição governista foi criticada também pelos outros dirigentes sindicais presentes à audiência. “Assim que assumiu o Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin e o seu secretariado receberam reajuste salarial de 26%. Já os professores estão sem aumento e têm recebido bônus de até R$ 8,00”, denunciou a presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha.

Um dos representantes da Bancada do PT presente à audiência, o deputado Luiz Cláudio Marcolino apresentou durante o plenário desta quarta-feira a carta assinada pelas 17 entidades que organizaram a audiência.

“A sociedade brasileira está caminhando para superar os graves déficits educacionais que se acumulam ao longo de muitas décadas. O Estado de São Paulo precisa trilhar o mesmo caminho”, diz a carta intitulada “A sociedade civil organizada escreve o Plano Estadual de Educação”.

Fórum

Ainda em defesa do Plano Estadual de Educação, que é um projeto de lei que está na Assembleia desde 2003 obstruído pela maioria governista, as entidades lançaram o Fórum Estadual de Educação. “São Paulo está entre os 16 Estados brasileiros que ainda não possuem Plano Estadual. Temos que estabelecer metas porque não há crescimento sem planejamento do sistema educacional”, defendeu o deputado Edinho Silva.

O Fórum deverá ter reuniões com as entidades, ONGs e a sociedade civil. Seus integrantes reivindicam que ele seja reconhecido pela Secretaria Estadual da Educação como interlocutor na discussão e implantação do Plano Estadual.

Para o deputado Simão Pedro, a audiência trouxe o debate sobre o Plano de volta ao Legislativo. “O Plano deve ter a participação de todos os setores da comunidade escolar e contar, em 2011, com o novo formato das Comissões Temáticas”, explicou Simão.

É que a Assembleia reduziu o número de Comissões para garantir um número maior de parlamentares em cada uma delas. A Comissão de Educação, que contava com sete deputados, passará a ter 15 membros permanentes.

Durante à tarde, os participantes debateram o Plano de Carreira do Magistério. A principal crítica é que as distorções e perdas salariais agravaram-se desde 1997. Por isso, uma das reivindicações do setor é um reajuste de 36,74%, para repor perdas acumuladas durante o período e recuperar o poder de compra da categoria.

Mais respeito

A professora Zilda Halben Guerra, presidente da Apampesp (Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público), lamentou a mudança de atitude em relação à Educação. “Éramos respeitadíssimos nos lares, nas comunidades e nos municípios onde lecionávamos. Hoje somos discriminados pelo Governo, que chega a culpar os professores pela má qualidade da escola pública”, disse a  aposentada.

Representante de outra geração, Fábio Garcia, dirigente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes) e da União Estadual dos Estudantes (UEE), também criticou a omissão do Palácio dos Bandeirantes com a Educação. “O governo estadual acha que estudantes e professores não são protagonistas da própria história e ignora as reivindicações da escola pública”, acredita Garcia.

Um artigo das Diretrizes Nacionais da Carreira do Magistério, exibido durante a audiência, resume as reivindicações do setor: “É preciso recuperar a escola como processo de humanização. O ofício do profissional de Educação não é parte de uma engrenagem, mas é único, humano e, como tal, preciso ser apoiado e reconhecido.”.

Estiveram ainda na audiência os deputados petistas Adriano Diogo e José Cândido e também Leci Brandão e Pedro Bigardi, do PC do B, e Carlos Giannazi, do PSOL.

SERVIÇO: As próximas atividades do Magistério de São Paulo são:

– Assembleia Estadual dos Professores, dia 1º de abril, às 14h00, na Praça da República

– Fórum Estadual de Educação, dia 11 de abril, às 14h00, em local a ser definido