Audiência sobre Plano Estadual de Educação acontece mesmo sem a presença do secretário

22/09/2015

Informal

Os deputados João Paulo Rillo e Marcia Lia lideraram nesta terça-feira (22/9) audiência pública para tratar o Plano Estadual de Educação, que está em tramitação de urgência na Assembleia Legislativa de São Paulo. A atividade conta com a participação de entidades ligadas à educação, movimentos sociais, estudantes e lideranças.

A audiência deveria ter sido chamada pela Comissão de Educação e Cultura, conforme se comprometeu a presidente Rita Passos, na última semana, após pressão da Bancada do PT na Casa. Segundo ela, a audiência teria a participação do secretário estadual responsável pela Pasta.

Como não houve a convocação oficial da Comissão, nem mesmo explicação, os mandatos de Marcia Lia, João Paulo Rillo, Carlos Neder,Professor Auriel e Leci Brandão chamaram a audiência para continuar a discussão sobre o Projeto de Lei 1083/2015.

“Vamos ficar atentos para garantir o debate do Plano Estadual de Educação, com cumprimento do acordo feito pelo presidente da Assembleia, Fernando Capez, de realizar audiências, inclusive regionais, antes da votação do Plano”, afirmou o deputado João Paulo Rillo.

Líderes do PT, Psol e PC do B apresentaram no colégio de Líderes relação dos locais para a realização de audiências regionais: Baixada Santista, Capital, Campinas, Sorocaba, São José dos Campos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru, Araraquara, Itapeva e Vale do Ribeiro.

O documento, que norteará as políticas públicas na área para os próximos dez anos, é considerado autoritário e antidemocrático, uma vez que ignorou as metas propostas pela sociedade civil, além de tramitar em regime de urgência na Casa, com pouco tempo para debates.

“É um profundo desrespeito ao povo paulista. É inadmissível que o projeto mais importante do nosso Estado, que vai nortear a educação das nossas crianças e jovens para o próximo decênio, seja votado assim, em regime de urgência, às pressas nesta Casa”, lamentou a deputada Márcia Lia.

TFP

Durante a audiência pública um grupo, que incluía membros da TFP (Tradição, Família e Propriedade) tentou tumultuar a reunião, declarando-se contrário à inclusão da discussão de gênero no Plano Estadual de Educação. (FF)

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