Audiência sobre Vila Soma propõe encaminhamentos

11/03/2016

Vila Soma

A Audiência Pública “Conflito Fundiário na Vila Soma”, coordenada pela deputada estadual Márcia Lia, ampliou o debate sobre o problema e indicou encaminhamentos para uma solução definitiva à situação das 2,7 mil famílias, que desde junho de 2012 ocupam área da massa falida de Soma Equipamentos Industriais, fechada em 1990, na cidade de Sumaré. A audiência foi acompanhada atentamente por cerca de 500 pessoas, na tarde desta quarta-feira (09), na Câmara Municipal de Sumaré.

Na abertura, a deputada destacou o momento difícil, de possível supressão de direitos, por que passa o país. “Não se enganem, se isso efetivamente acontecer, teremos a classe pobre que precisa de um pedacinho de chão, de direito a uma casinha para morar, como a mais prejudicada. Manter as garantias e os direitos dos trabalhadores e das pessoas é fundamental”, alertou Márcia Lia, que coordena na Alesp a Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana.

O líder do movimento de moradia de Sumaré, Willian Souza, agradeceu o trabalho da deputada Márcia Lia, por ter atendido prontamente ao pedido de apoio daquela comunidade. “A Vila Soma tem uma causa muito simples, porque está garantida na Constituição, em seu artigo 6º, que é o direito à moradia e também passa por um problema muito sério, que é a maneira desumana que essas famílias vêm sendo tratadas.” Também, o risco de uma nova tentativa de reintegração de posse, hoje suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, continua no rol de problemas.

O músico e ativista Tico Santa Cruz, que apoia a luta de moradores da Vila Soma e outras causas sociais, disse que a classe artística poderia colaborar de forma coletiva com os interesses do país. “Muito me assusta que a classe artística se empenhe de forma seletiva em determinadas questões e ignore outras que são muito importantes.”

Para o músico, “as nossas responsabilidades são do tamanho dos nossos privilégios”. Disse ser conveniente “para vários artistas, para a classe artística em geral, se calar e ficar numa posição confortável de não comprar briga com ninguém, porque obviamente isso reflete em certas retaliações que prejudicariam a carreira deles”, ao afirmar que tem independência para assumir a defesa de causas como a da Vila Soma.

“A partir do momento em que envio uma foto, apoiando uma resistência para ajudar a evitar uma tragédia; que envio um vídeo, eu falei: está na hora de a gente abrir o diálogo e levar essa causa ao alcance nacional, para que sirva de exemplo pra que outras causas sejam tratadas com o mesmo cuidado”, destacou o músico.

A deputada, como sempre tem feito nas audiências e reuniões que coordena, abriu a fala para o público presente. Vários moradores falaram das dificuldades e das discriminações enfrentadas na cidade. Representantes de movimentos sociais também puderam se manifestar.

Minha Casa Minha Vida Entidades

Em 31 de dezembro de 2015, o governo federal autorizou a construção de casas pela Caixa Econômica Federal, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. A proposta engloba dois empreendimentos para as famílias da ocupação Vila Soma. Segundo publicação no Diário Oficial da União, as duas construções, com 1.380 unidades habitacionais, serão chamadas de Vila Soma I e II. O investimento garantido é de R$ 139,5 milhões. O governo federal enviou correspondência à coordenação da Audiência Pública, ratificando toda a disposição de encontrar uma saída definitiva para essas famílias.

Na sua fala, o representante da CDHU na audiência, o assessor Antonio Lajarin, informou que o governo do estado se prontificou a ajudar no empreendimento e que a prefeitura de Sumaré faria esforços para aprovar rapidamente o projeto de construção das casas. Vale ressaltar que em novembro de 2015, a prefeita Cristina Carrara (PSDB) suspendeu a emissão de diretrizes e aprovação de projetos habitacionais para rever o Plano Diretor, até outubro de 2016.

A prefeitura tem argumentado que não pode quebrar a ordem cronológica das famílias a serem beneficiadas pelo Programa de Habitação e não vai passar os ocupantes da Vila Soma à frente dos que aguardam há mais tempo na fila.

Encaminhamentos

A deputada Márcia Lia recebeu um documento com os encaminhamentos solicitados pelos representantes da Ocupação Vila Soma. Entre eles, a ampliação do debate na Assembleia Legislativa, com uma nova audiência pública por meio da Comissão de Direitos Humanos, da qual Márcia faz parte; o mapeamento da situação das famílias, para que direitos básicos sejam imediatamente garantidos, como água, energia elétrica, rede de esgoto, coleta de lixo e transporte; e o fortalecimento do Gaorp, órgão mediador de reintegração de posse do Tribunal de Justiça, com a aprovação de projeto de lei que tramita na Alesp.

Márcia Lia encaminhará o assunto ao NAE (Núcleo de Avaliação Estratégica), da Assembleia, para em conjunto, fazer contato com o Ministério Público de Sumaré, e ouvir os argumentos para a defesa da faça contato com o MP para que possamos trazer requerimento ao MP de Sumaré e ouvir os argumentos do MP.

Participaram da audiência, além das pessoas citadas, o deputado estadual João Paulo Rillo, os vereadores Ulisses Gomes e Geraldo Medeiros, de Sumaré, e Pedro Tourinho, de Campinas, representando movimentos sociais; o presidente do Sindicato dos Médicos de Campinas e Região, Casimiro dos Reis Jr, os defensores públicos do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria, Marina Craveiro e Rafael Faber e o advogado que representa as famílias, Alexandre Mandl, entre outras lideranças e apoiadores da ocupação. O deputado Teonílio Barba, vice-coordenador da Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana enviou representante.

O presidente da Câmara de Sumaré, Wellington Domingos, abriu a sessão.

Da assessoria de imprensa da dep. Marcia Lia

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