Audiências no STF debate lei do amianto

24/08/2012

Marcos Martins é o autor

Mortes causadas pelo amianto tendem a aumentar no Brasil e lei do deputado Marcos Martins é tema de audiências públicas no STF

O Brasil registrou 2.400 mortes causadas pelo amianto entre 2000 e 2010. Desse total, 2.123 morreram por câncer (mesotelioma e de pleura) e 265 devido a placas pleurais e pneumoconiose causadas pela exposição ao mineral. O câncer de pulmão também pode ter a mesma causa, mas raramente é diagnosticado e registrado com essa associação causal.Em 11 anos as mortes por mesotelioma aumentaram 49%, com média de crescimento de 4,5% ao ano. O dados foram divulgados no Boletim Epidemiológico sobre Mortalidade por Agravos à Saúde Relacionados ao Amianto no Brasil.

É para definir os rumos do amianto no Brasil que o Supremo Tribunal Federal realiza audiências públicas por causa de várias ações diretas de inconstitucionadade (ADI) relacionados ao tema que tramitam na Corte. A ADI 3937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em agosto de 2007, questiona a Lei 12.648/2007, do Estado de São Paulo, de autoria do deputado petista Marcos Martins, que proíbe o uso em território paulista de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição. A ADI teve pedido de medida cautelar analisado pelo plenário do STF em junho de 2008. Por sete votos a três, a Corte cassou liminar deferida anteriormente e manteve a vigência da Lei paulista 12.684/07.

A primeira audiência ocorre nesta sexta-feira (24/8) e a próxima será dia 31 de julho, na Sala de Sessões da Primeira Turma , no Supremo Tribunal Federal. As audiências são transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, entre 9h e 12h e 14h e 17h.

O deputado Marcos Martins, que trava luta há 13 anos pelo banimento do produto, acompanha de perto as audiências.

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