Jureia

Audiências vão discutir futuro de comunidades da Jureia

A Bancada do PT garantiu a realização de três audiências públicas para discutir projeto do governador que implica na retirada de comunidades tradicionais da região da Jureia que sobrevivem do manejo florestal e da caça artesanal.

Há mais de 20 anos essas populações lutam por uma legislação que reconheça a presença humana nessas áreas e que solucione antigos problemas, como a permanência e exclusão de moradores, melhorias nas residências e nas estradas, acesso a energia elétrica e outras políticas públicas, atividades de subsistência e de uso sustentável.

Em 2006, uma lei proposta pelos deputados do PT Zico Prado e Hamilton Pereira criou o Mosaico de Unidades de Conservação da Jureia, mas, em 2009, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou essa lei, alegando vício de iniciativa.

“Portanto, desde meados de 2009, as comunidades tradicionais que viviam na Jureia, desde muito antes da criação da Estação Ecológica, passaram a ficar em situação de clandestinidade em suas próprias terras, com contínuas ameaças de despejo ou remoção”, afirmam os deputados.

Agora, um projeto do governo e dois substitutivos do PT aguardam votação na Assembleia Legislativa.

Audiências

No dia 11 de maio, será realizada audiência na Câmara Municipal de Peruíbe. No dia 12, será a vez de Iguape. No dia 25 de maio, a audiência pública acontecerá na Assembleia Legislativa.