Balanço de requerimentos da 15ª reunião da CPI da Máfia da Merenda

27/10/2016

CPI da Máfia da Merenda

Crédito: gograph

Na votação da 15ª CPI, governistas obstruem requerimentos que pedem vinda de funcionários de Alckmin

Maioria dos requerimentos convoca à CPI agentes públicos suspeitos ou que possam prestar informações sobre máfia da merenda. Governistas obstruem chamamento de funcionários ligados ao Governo Alckmin

Na 15ª reunião da CPI da Máfia da Merenda, em curso na Alesp, os deputados membros da comissão votaram 15 requerimentos. Destes, nove foram aprovados e houve pedido de vista sobre os demais. A maior parte dos itens requer convocação de agentes públicos que podem ou fornecer informações sobre a máfia de merenda que atinge o Estado ou que sejam suspeitos de envolvimento na fraude de merendas pela COAF (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar).

Dentre os oito requerimentos propostos pelo deputado estadual Alencar Santana Braga (PT), único membro efetivo da oposição que integra a CPI, sete foram aprovados. São os seguintes:

– Requer que seja determinada a quebra dos sigilos fiscal e bancário da empresa Riocamp Negócios Institucionais Ltda. e de seu sócio administrador, Joaquim Geraldo Pereira da Silva, no período compreendido entre 02 de janeiro de 2012 e 30 de junho de 2016;

– Requer que seja convocada a senhora Ana Leonor Sala Alonso, ex-coordenadora da CISE (Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares) da Secretaria da Educação;

– Requer seja convocada a senhora Vanessa Alves Vieira Lazaro, ex-diretora técnica do CNUT (Centro de Serviços de Nutrição);

– Requer que seja convocada a senhora Marilena de Lourdes Silva , ex-diretora do DESUP (Departamento de Suprimentos da Secretaria da Educação).

– Requer que sejam requisitados à Secretaria da Educação todos os procedimentos de contratação emergencial da empresa Farma Logística e Armazéns Gerais LTDA., visando o armazenamento de merenda não perecível fornecida à rede estadual de
ensino;

– Requer a convocação da Sra. Silvia Cristina Lancelloti Pinto, ex-funcionária do CENUT.
– Requer a convocação da Sra. Célia Falótico, que sucedeu a Sra. Dione di Pietro na coordenadoria da CISE.

Pedido de vista de governista sobre item que investiga terceirizações da Fundação Paulista de Medicina/USP

O deputado Alencar pediu também em requerimento que sejam requisitados à Secretaria da Educação todos os procedimentos de contratação da Fundação Paulista de Medicina/USP para prestação de serviços terceirizados. O deputado Barros Munhoz (PSDB), pediu vista ao item.

As informações solicitadas pelo requerimento são consideradas relevantes à evolução dos trabalhos da CPI, pois Rodrigo Pimenta, ex-servidor da Secretaria de Educação responsável pela elaboração de editais para fornecimento de merendas, entre eles o da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF), que possibilitou desvio de milhões, disse em seu depoimento à CPI que em maio de 2004 foi contratado para trabalhar na Educação pela Fundação Faculdade de Medicina (FFM), entidade privada vinculada à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Os vínculos da contratação causaram estranhamento aos deputados da Bancada petista.

Requerimentos da deputada Beth Sahão
Outro depoimento que teve pedido de vista pelo mesmo deputado tucano foi o da deputada Beth Sahão. O item requeria o Secretário de Estado da Educação, José Renato Nalini, informasse à CPI quais contratos a Secretaria Estadual de Educação mantém ou manteve, desde 2003, com a Fundação Faculdade de Medicina; quais os objetivos de tais contratos; quais foram os serviços prestados pela instituição; quais procedimentos foram usados a fim de efetivar tais contratações. E, em relação aos funcionários da Fundação Faculdade de Medicina que prestam ou prestaram serviços à Secretaria Estadual de Educação desde 2003, pedia informações sobre quantos são, quais são seus nomes, onde estão lotados e quais os salários e demais gratificações recebem.

Requerimentos deputado petista João Paulo Rillo
Todos os quatro requerimentos do deputado petista João Paulo Rillo também sofreram pedido de vista pela bancada governista. Confira seus conteúdos e nome dos deputados que pediram vista:

– Requer a convocação de Geanete Resende, Secretária da Fazenda de Barueri, para prestar esclarecimentos sobre as fraudes à licitação reveladas na Operação Alba Branca.
Pedido de vista do deputado Adilson Rossi (PSB);

– Requer a convocação de Mauro Antônio Servilha, advogado ligado à prefeitura de Assis, para prestar esclarecimentos sobre as fraudes à licitação reveladas na Operação Alba Branca. Pedido de vista do deputado Barros Munhoz (PSDB);

-Requer a convocação de Gilberto Macedo Gil Arantes, prefeito de Barueri, para prestar esclarecimentos sobre as fraudes à licitação reveladas na Operação Alba Branca. Pedido de vista do deputado Adilson Rossi;

– Requer a convocação de Joaquim Geraldo Pereira da Silva, lobista suspeito de ser responsável pelos contratos da COAf em Campinas, para prestar esclarecimentos sobre as fraudes à licitação reveladas na Operação Alba Branca.

Marina Moura

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