Bancada de Serra aprova projeto na madrugada. Oposição vota contra

21/10/2009 09:51:00

PLC 29/09 X Educação

 

Indiferente ao acalorado protesto do Magistério Paulista, a bancada governista aprovou na madrugada desta quarta-feira (21/10) o Projeto de Lei Complementar 29/2009, que institui um polêmico sistema de promoção para os professores da rede estadual. O projeto recebeu 48 votos favoráveis e 21 contrários.

As bancadas do PT e demais partidos de oposição votaram contra o projeto, que exclui 80% dos professores da proposta de reajuste. O PLC recebeu inclusive um substitutivo de autoria do deputado Roberto Felício. As 25 emendas apresentadas ao projeto, a maioria elaborada pelos parlamentares petistas, também foram rejeitadas em votação no dia 22/10. Os parlamentares reivindicaram reiteradas vezes que o governador retirasse o projeto e realizasse um amplo debate com o Legislativo e com a comunidade escolar para atender as necessidades do setor.

Os deputados da oposição usaram todos os recursos legislativos para adiar a votação do projeto, submetido a regime de urgência e, portanto, pouco discutido com a categoria. Professores e parlamentares do PT reivindicam Plano de Carreira que contemple todas as faixas do Magistério, inclusive aposentados, reajuste salarial de 27,5%, melhores condições de trabalho e mais investimentos na área.

Tensão

A discussão do projeto foi tensa. Os servidores da Educação chegaram cedo à Assembleia e foram recebidos pela polícia e submetidos à rigorosa fiscalização, para entrar no prédio e acompanhar os debates de plenário, que são rotineiramente abertos ao público.

Deputados da base de apoio ao governador José Serra criaram polêmicas sobre o direito de manifestação dos servidores que ocuparam as galerias e até sobre o direito dos deputados da oposição de usarem o painel da Casa para expor imagens de escolas públicas, sem muro, com intenso matagal, esgoto a céu aberto e outros problemas.

 

 

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