Bancada discute com coordenadores de macros ações para as Audiências do Orçamento 2013

05/06/2012

Orçamento do Estado

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Dezessete coordenadores de macro estiveram, nesta terça-feira (5/6), na reunião da Bancada dos deputados do PT que discutiu os investimentos do governo do Estado e as preparações para a participação articulada do Partido nas Audiências Públicas do Orçamento 2013.

O líder da Bancada deputado Alencar Santana abriu os debates apontando a necessidade de levar as audiências do Orçamento o caráter democrático para discutir com a sociedade as prioridades e de maneira transparente definir onde devem ser aplicados os recursos do Estado.

O primeiro momento os parlamentares petistas fizeram ponderações sobre o processo de discussão do Orçamento estadual, a participação da sociedade civil organizada e o papel da Bancada na mobilização, articulação e negociação junto ao governo e ou seus representantes na garantia de levar as regiões investimentos e ações do Estado, que tragam melhoria na qualidade de vida e cidadania.

Nesta linha, o líder Alencar Santana “O governo tucano é bom de anunciar e prometer, mas não cumpre e não concretiza as ações que se comprometeu nas diversas áreas”, apontou, Na sequência o deputado conclamou a mobilização partidária: “temos os desafio de garantir maior participação possível de representantes da sociedade.”

O presidente estadual do partido, deputado Edinho Silva, ressaltou que a luta pela construção de um processo democrático do Orçamento Estadual é uma antiga bandeira do Partido dos Trabalhadores, que defende a participação popular na formulação do orçamento, junto com os representantes da sociedade, com os movimentos sociais e sindicais e lideranças partidárias.

Outro parlamentar petista e integrante da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia e precursor das Audiências do Orçamento, Enio Tatto, colocou que as Audiências Públicas iniciadas em 2006 e foram realizas 49 Audiências e, desde então, o processo passou a ser irreversível e foi incorporado ao calendário das atividades do Poder Legislativo estadual.

Enio Tatto salientou que o foco na disputa política na democratização do Orçamento está a regionalização, “principalmente a partir da constituição de novas Regiões Metropolitanas e dos Aglomerados Urbanos”.

Na visão de outro petista e também integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, Simão Pedro, “a união do Partido, Bancada, prefeitos e vereadores, pode dar um salto na mobilização e pressão pela adoção das demandas apresentadas pela sociedade e o governo não terá como ignorar.”

Este primeiro ciclo foi fechado por Geraldo Cruz que reiterou os elogios, os que o antecederam quanto a iniciativa do líder da Bancada de compartilhar com os coordenadores de macros e assim envolver de maneira institucional o Partido nas discussões do Orçamento estadual.

Ações não realizadas pelo Estado

Na segunda parte da atividade, a assessoria de finanças da Bancada informou aos participantes que a prática da regionalização do Orçamento já é tradicional nos Estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e, no entanto, São Paulo resiste em avançar neste sentido.

A seguir houve a apresentação dos dados da execução do PPA 2008/ 2011, do ex- governador José Serra, em que das 1016 ações elencadas no projeto pelo então governador, cerca de 56% foram executadas, nas mais diversas áreas da administração pública, na mobilidade urbana, com destaque para as obras da CPTM, Metrô, Monotrilho, Duplicação da Rodovia dos Tamoios, obras de infra-estrutura na Baixada Santista entre outras e também anúncios promessas não cumpridas na educação, na saúde, habitação entre outras.

Ainda segundo o estudo apresentado a área da saúde é que mais tem demanda represada e reiterada nas demandas apresentadas pela população nas Audiências.

Investimentos na duplicação nas rodovias estaduais, na infraestrutura dos bombeiros e construção de IML, estão entre as mais aclamadas reivindicações da sociedade.

Os coordenadores animados com a vasta gama de informações sobre os processos e os dados fornecidos, solicitaram o acesso as dados e se comprometeram a participar e mobilizar as suas comunidades locais em suas regiões para o debate.

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