Previdência Social
A modernização e expansão do sistema previdenciário brasileiro foram discutidas, nesta terça-feira (9/8), na reunião da Bancada com o secretário executivo do Ministério da Previdência Carlos Eduardo Gaba. Na gestão do nosso presidente Lula, instituímos o painel de controle, sala de situação que nos possibilitou acompanhar online a realidade de cada superintendência nas regiões do país, informou o executivo aos deputados.
O processo de modernização foi constituído a partir da integração de diversos bancos de dados e o cruzamento de cadastros, somada à nova concepção do serviço, garantida na Lei Complementar 128, que designou ao Ministério o ônus da prova, da sistematização dos dados e informações da situação do contribuinte. Isso é que possibilitou aposentadoria em 30 minutos. Quando o cidadão tem direto à aposentadoria por idade, 30 dias antes, o serviço de call center do Ministério entra em contato com o beneficiado, relatou o representante do Ministério.
Dentre outros informes colocados por Gaba, foram destacadas as discussões sobre o novo modelo de previdência do setor público. A projeção realizada pelo governo federal mostrou que cerca de 40% dos servidores públicos federais vão se aposentar a partir de 2005.
Segundo Gaba, para tornar o processo transparente e participativo o Ministério tem realizado seminários, debates e reuniões com profissionais de vários segmentos do serviço público, em especial com o Judiciário, onde foi constatada certa resistência.
Perícia médica
Questões como as relações do Ministério com as entidades de classe da categoria dos médicos, a instituição do ponto eletrônico e as negociações de jornada de trabalho e salário, configuraram da pauta de conversa com os parlamentares paulistas.
Ampliação do atendimento
O Ministério tem a perspectiva de inaugurar 720 novas agências em todo o país, em cidades com mais de 200 mil habitantes. São Paulo deve receber 100 novas agências, sendo que cerca de 22 serão inauguradas em breve e outras 14 estão em processo de construção.