Bancada do PT apresenta voto em separado a relatório do Orçamento

15/12/2010 17:46:00

Orçamento 2011

 

Na reunião da comissão de Finanças e Orçamento desta quarta-feira (15/12), que tinha a finalidade de deliberar sobre o Orçamento 2011, a Bancada do PT obstruiu o parecer do PSDB, por considerar a proposta insuficiente em relação às demandas, e solicitou a leitura do parecer, elaborado pelo deputado Bruno Covas, relator do Orçamento.

De acordo com os deputados petistas, não foram minimamente incluídas as expectativas de diversos segmentos da sociedade ou das entidades representativas, principalmente do funcionalismo. Tampouco foram consideradas as demandas levantadas por meio das audiências públicas realizadas nas diversas regiões do Estado. “O relatório é ofensivo a essa Casa. Ele nos amesquinha”, declarou o deputado Rui Falcão.

Após a leitura do relatório, a Bancada do PT apresentou seu voto em separado, iniciando com uma breve retrospectiva os valores suplementados ao Orçamento nos últimos anos. Ao Orçamento de 2008, foram acrescidos R$ 1,6 bilhão, ou 1,76% do valor da proposta orçamentária. Para o Orçamento de 2009, foram 1,73% ou R$ 2 bilhões. Para 2010, o percentual atingiu apenas 0,14% ou R$ 170 milhões. Agora, para o Orçamento de 2011, há um suplemento de míseros 0,04% da proposta do Executivo, ou apenas R$ 50 milhões.

Com relação às 115 emendas apresentadas pela Comissão de Finanças e Orçamento – referentes às sugestões apresentadas pela população nas Audiências Públicas em todo o Estado -, num total de R$ 657,2 milhões, o relator acatou apenas o valor de R$ 25 milhões (ou 3,8%).

Além disso, o relator não corrige adequadamente as profundas distorções existentes na projeção das receitas estaduais previstas, mantendo um orçamento subestimado para 2011. De acordo com levantamento efetuado através do Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária / SIGEO, o governo paulista já apresentou, até o mês de outubro, mais de R$ 8 bilhões em excesso de arrecadação, ou seja, acima do previsto na projeção da Secretaria da Fazenda.

Durante a leitura do voto em separado, a reunião foi suspensa devido aos trabalhos no plenário, já que o regimento interno não permite que os dois aconteçam ao mesmo tempo.

 

 

 

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