Bancada do PT denuncia irregularidades no contrato da Linha 2 do Metrô

28/11/2013

Representação

O líder da Bancada do PT, deputado Luiz Claudio Marcolino, protocolou representação na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital solicitando apuração de fatos indicadores de irregularidade, ilegalidade, improbidade dos agentes envolvidos, além de prejuízos ao erário, na contratação do Consórcio Linha 2 Verde para a execução de projeto executivo, fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa – Imigrantes e sistemas complementares para o trecho Ana Rosa – Vila Madalena da Linha 2 – Verde do Metrô de São Paulo.

Na representação, Marcolino deixa claro que os critérios utilizados pelo Metrô para apuração do valor estimado favorecem a cartelização entre as empresas.

Além disso, consórcio derrotado foi subcontratado pelo consórcio vencedor com o aval do Metrô. Pagamentos feitos pela companhia às subcontratadas estão além da previsão contratual.

O contrato teve oito aditamentos e foi prorrogado até o final de dezembro de 2011, com uma duração de 80 meses até essa data.

O presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, afirmou durante reunião da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, que aconteceu em agosto desse ano, que o contrato ainda estava em execução.

“Se o contrato está encerrado, como pode o presidente do Metrô afirmar que existe pendência de entrega de equipamentos e de pagamentos? Seria uma forma de justificar a existência, ainda hoje, de um contrato com cerca de 100 meses?”, questiona Marcolino.

A vigência de contrato por prazo superior a 60 meses contraria a Lei Geral de Licitações

Os envolvidos

Entre os agentes responsáveis pela licitação estão José Kalil Neto, diretor administrativo e financeiro; Sergio Eduardo Favero Salvadori , diretor de Engenharia e Construções; Decio Gilson Cesar Tambelli, diretor de Operação; e Nelson de Carvalho Scaglione, gerente de Manutenção.

O gerente de manutenção do Metrô, Nelson de Carvalho Scaglione, era sócio da empresa Façon, subcontratada do Consórcio Linha Verde em outra empresa, a CELOG III, que foi criada em outubro de 2008 e dissolvida em setembro de 2010.

No período em que essa sociedade perdurou, a Façon ganhou 7 licitações no Metrô, cujos valores totalizam R$ 74 milhões.

O líder da Bancada do PT solicita, na representação, o afastamento dos agentes públicos envolvido, bem como a suspensão do contrato.

Leia mais

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *