Avaliação de qualidade
Bancada do PT organiza audiência pública com Ministro da Saúde sobre IDSUS
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa no dia 15 de junho, às 15h, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O objetivo é debater a implantação do IDSUS (Índice de Desempenho do SUS), índice criado pelo Ministério da Saúde para avaliar a qualidade do serviço oferecido na rede pública de saúde do país. A proposta da atividade, que será organizada pela Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia, partiu do deputado estadual e presidente do PT Paulista, Edinho Silva, um dos principais defensores do tema.
Para ele, o novo indicador deve servir de base para que o governo federal faça a redistribuição dos recursos SUS, levando em conta aqueles municípios que investem mais em saúde básica e obtêm resultados positivos como redução da mortalidade infantil, das internações e óbitos relacionados à diabetes e hipertensão, aumento no atendimento às gestantes, entre outros.
O IDSUS disponibilizou no www.saude.gov.br/idsus os primeiros resultados. Foram avaliados os dados referentes ao período de 2008 a 2010. A ferramenta com 24 indicadores avaliou os níveis de atenção básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência, verificando a infraestrutura para atender as pessoas e a capacidade dos serviços em dar respostas aos problemas de saúde da população. O índice servirá de base para que os dirigentes dos três níveis – federal, estadual e municipal -, tomem decisões em favor do aprimoramento das ações de saúde pública no País e dará maior transparência ao quadro geral da oferta e da situação dos serviços de saúde. O levantamento de dados para divulgação do IDSUS será realizado a cada três anos.
Realidade: O indicador tornou-se realidade no Governo Dilma por meio do decreto presidencial 7.508. A medida, além de estabelecer metas e diretrizes importantes, possibilita que municípios que investem na saúde básica, buscando melhorias nos seus indicadores, sejam valorizados com maior repasse de recursos.
Como prefeito, Edinho sempre utilizou espaços e Fóruns de debates para tratar do assunto. Ao se eleger deputado, defendeu a proposta junto ao Ministro Alexandre Padilha. Em 2011, o deputado foi convidado para fazer uma palestra sobre o tema no 13º Fórum de Líderes do Setor Público da América Latina e Caribe, realizado em Washington (EUA). Aumentar o repasse do SUS aos municípios que cumprirem as metas é uma forma justa de reconhecer os avanços e de exigir o enquadramento daqueles que apresentam resultados insatisfatórios, explica. Estamos mudando a lógica. Estamos remunerando não a doença, mas a saúde de fato.
Experiência: As experiências de Araraquara são provas da melhoria dos indicadores quando há prioridade na saúde preventiva. A cidade que durante o Governo Edinho Silva foi considerada como a 1ª em qualidade de vida do Brasil teve resultados importantes devido ao forte investimento na estrutura e programas preventivos. O aumento do Programa Saúde da Família (PSF) que passou de 3 mil pessoas atendidas em 2001 para 54 mil em 2008, último ano de seu mandato como prefeito, foi fundamental para redução da mortalidade infantil, da gravidez na adolescência, da desnutrição infantil e aumentou o atendimento e acompanhamento a diabéticos e hipertensos, o que fez cair o número de internações hospitalares.