Bancada do PT participa de força-tarefa para reverter demissões no Itesp

27/03/2008 19:12:00

ITESP

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Mais de trezentas pessoas lotaram o auditório Franco Montoro, na Assembléia Legislativa de São Paulo, nesta quinta-feira (27/3), para participar da audiência pública que debateu a situação dos funcionários do Itesp – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo.

Os funcionários do instituto estão ameaçados de serem demitidos, porque o Ministério Público Estadual move uma ação civil pública que poderá anular o concurso público realizado pelo órgão em 2001, sob a acusação de irregularidades.

O líder do PT na Assembléia Legislativa, Roberto Felício, enfatizou que “os trabalhadores do Itesp podem contar com o esforço da Bancada petista na luta para garantir o emprego de cada um. Afinal, é inadmissível qualquer trabalhador ser submetido a uma situação de tal angústia, como o que estão fazendo com os funcionários do Itesp”.

De acordo com o presidente da Associação dos Funcionários do Itesp (Afitesp), Ibrahim Antônio Jorge Filho, o processo é injusto com um grande número de concursados (cerca de 700 pessoas) que não se beneficiaram de eventuais falhas no edital. “Estamos pleiteando o direito de sermos ouvidos no processo.” Segundo Jorge Filho, existem “sinais” de que está em curso um processo de esvaziamento do órgão, que, entre outras atribuições, tem um convênio com o governo federal para desenvolver a reforma agrária em São Paulo. “Nosso orçamento foi reduzido e a frota está sucateada”,

O deputado Hamilton Pereira, que presidiu da atividade, destacou que a ameaça aos funcionários põe em cheque a própria atuação do Itesp. “O  instituto atende a mais de 12 mil famílias de agricultores assentados e quilombolas, é o responsável em regularizar imóveis rurais e urbanos em colaboração com a Procuradoria Geral do Estado e as prefeituras e foi pioneiro na promoção da reforma agrária no Estado de São Paulo”, destacou.

De imediato, a audiência pública tomou duas resoluções: o lançamento de um abaixo-assinado em defesa dos funcionários e a formação de uma comissão parlamentar suprapartidária que irá fazer gestão junto aos ministros em Brasília.

Hamilton Pereira propôs ao final que seja feita uma força-tarefa para dar andamento as resoluções e propostas apresentadas na audiência pública, o que contou com a anuência de todos os presentes.

A audiência reuniu, além dos representantes dos trabalhadores e da sua associação – Afitesp, deputados, prefeitos, vereadores, trabalhadores rurais e representantes de vários movimentos sociais, o secretário de Estado da Justiça, Luiz Antonio Marrey, que também deu seu apoio a luta dos trabalhadores do Itesp. Para Marrey, a manutenção dos funcionários aprovados no concurso cuja validade é questionada “é uma situação jurídica difícil, mas não impossível”. Ele acredita que o governo deve levar adiante esta luta contra o desemprego.

Participaram da atividade, os deputados do PT: Roberto Felício, Hamilton Pereira, Enio Tatto, Marcos Martins e Sebastião Almeida.

 

 

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