Bancada do PT suspende reajuste no transporte autorizado por Alckmin

06/01/2017

Crédito: Via Trolebus

Aumento de tarifa aprovado por Alckmin é suspenso por meio de ação da Bancada do PT

Juiz entende que aumento no valor da integração de trem, metrô e ônibus, pretendido por governo peessedebista, lesa população e defere liminar

Nesta sexta-feira, 06/01, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), deferiu liminar  que suspende imediatamente o aumento concedido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) à tarifa integrada do transporte público (metrô, CPTM e SPTRANS).

A decisão foi uma resposta à ação popular apresentada hoje pela Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa paulista (Alencar Santana Braga, Auriel Brito Leal, José Zico Prado, José Américo, Ana do Carmo, Beth Sahão. Márcia Lia, Marcos Martins, Luiz Fernando, Enio Tatto, Geraldo Cruz, Carlos Neder, Teonílio Barba e Luiz Turco), junto com o deputado federal José Mentor, do mesmo partido, no TJSP.

Em sua decisão, o juiz entende que “Se não suspenso o reajuste, haverá risco aos usuários do serviço público de transporte, que se sujeitarão aos novos valores a partir de 8 de janeiro de 2017, obrigados a maiores gastos em momentos de crise econômica”.

No texto da ação popular, a Bancada do PT critica a tentativa do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do novo prefeito João Dória (PSDB) de dissimular o aumento das tarifas. Para a Bancada, os peessedebistas fizeram, sim, o reajuste, que lesaria passageiros que fazem uso da integração entre os sistemas de trem e metrô com os ônibus municipais da cidade de São Paulo.

Concordando que a medida dos peessedebistas lesaria a população, o juiz Paulo Furtado ainda afirmou em sua liminar: “A discriminação parece ser injusta, pois a medida parece mais benéfica a quem reside em locais centrais e se utiliza apenas do metrô, cuja tarifa básica foi mantida, mas se revela gravosa a quem reside em locais mais distantes e se utiliza do trem e metrô, cuja tarifa integrada foi aumentada acima da inflação”.

Os deputados estaduais da Bancada ainda observam que o Poder Executivo não cumpriu com a obrigação legal de divulgar as planilhas de custos dos reajustes e também outros elementos que caracterizem a necessidade da correção, como composição de custos referentes a serviços prestados, entre outros.

O magistrado também aponta em sua decisão que “Há ilações  que a manutenção da tarifa básica do metrô apenas se deu o Governador do Estado não queria arcar com o ônus político do reajuste, pois o candidato a Prefeito Municipal por ele apoiado e eleito declarou após as eleições declarou que manteria o valor da tarifa básica do ônibus”.

Leia mais

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *